Acordo entre Vale e BHP Billiton impacta processo no Reino Unido sobre tragédia em Mariana
As mineradoras Vale e BHP Billiton, acionistas da Samarco, chegaram a um acordo que afeta o andamento do processo que tramita no Reino Unido sobre as responsabilidades pela tragédia ocorrida em novembro de 2015. Embora a íntegra dos termos seja confidencial, algumas informações foram divulgadas em comunicado ao mercado pela Vale.
Principais pontos do acordo
Um dos principais desdobramentos do acordo é que a Vale não precisará mais responder perante o tribunal estrangeiro, ficando a responsabilidade da defesa exclusivamente com a BHP Billiton. Além disso, as mineradoras acordaram que, em caso de condenação, cada uma arcará com 50% das indenizações fixadas.
Contexto da tragédia de Mariana
A tragédia desencadeada pelo rompimento de uma barragem da Samarco em Mariana (MG) resultou em 19 mortes e danos ambientais graves ao longo da bacia do Rio Doce, afetando diversas cidades. A ação judicial movida no Reino Unido busca responsabilizar a BHP Billiton, com sede em Londres, pela ocorrência.
Discussões e desenrolar do processo
A BHP Billiton alegou inicialmente a duplicação de julgamentos e defendeu que a reparação dos danos deveria ser supervisionada pelos tribunais brasileiros. Após recursos apresentados pelos afetados, o processo foi reaberto e a Vale foi incluída na ação. No entanto, com o acordo entre as mineradoras, a reivindicação pela inclusão da Vale será retirada.
Detalhes do processo no Reino Unido
No processo em solo britânico, aproximadamente 700 mil afetados buscam indenizações por danos morais e materiais, incluindo perdas de propriedades, impactos psicológicos e falta de acesso a serviços básicos. Audiências para avaliar as responsabilidades estão agendadas para outubro deste ano.
Reparação no Brasil e críticas à Fundação Renova
No Brasil, o processo reparatório envolvendo as mineradoras, a União e os estados de Minas Gerais e Espírito Santo está sob críticas. A Fundação Renova, responsável por mais de 40 programas, tem enfrentado questionamentos quanto à eficácia e à demora na conclusão das obras. Há uma tentativa de repactuação em andamento, mas sem sucesso até o momento.
Decisões judiciais e posicionamento das mineradoras
Em janeiro deste ano, a Justiça Federal condenou as empresas envolvidas a pagar R$ 47,6 bilhões por danos morais coletivos. As mineradoras recorreram da decisão e também acionaram o Supremo Tribunal Federal para proibir a participação de municípios nos litígios no exterior. A alegação é de inconstitucionalidade, visto que são entes federativos.
