Para obter atendimento, é necessário apresentar documentos pessoais. O agendamento prévio não é requerido. – Fotos: Ascom | DPE-RR
Defensoria Pública do Estado de Roraima Realiza Campanha “Meu Pai Tem Nome”
No próximo sábado, 16, a Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) promoverá o ‘Dia D’ da quarta edição da campanha nacional “Meu Pai Tem Nome”. O evento ocorrerá no prédio Cível da DPE-RR, localizado na Avenida Sebastião Diniz, 1165, no Centro de Boa Vista, e não exige agendamento prévio.
A campanha oferece uma variedade de serviços gratuitos, incluindo orientação jurídica, reconhecimento de paternidade e maternidade – tanto biológica quanto socioafetiva –, mediações familiares, coleta de material para exame de DNA e reconhecimento pós-morte. Também está disponível o reconhecimento litigioso, que ocorre quando não há consenso entre as partes.
Importante destacar que a iniciativa não é voltada apenas para crianças; jovens e adultos também têm a possibilidade de reconhecer a paternidade ou maternidade, seja biologicamente ou socioafetivamente.
A campanha teve início no dia 13 e é uma parceria entre a DPE-RR e o Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege). Até o momento, foram confirmados mais de 160 agendamentos.
A ação acontece no prédio da DPE-RR localizado na Avenida Sebastião Diniz, 1165, Centro.
Para participar, os interessados devem apresentar documentos pessoais, além da certidão de nascimento dos envolvidos, seja criança, adolescente ou adulto. Nos casos que envolverem exame de DNA, é necessário comparecer com o suposto pai e o filho ou filha.
O defensor público-geral de Roraima, Oleno Matos, enfatiza a relevância desta ação para a comunidade. “Este é um momento de exercer direitos e fortalecer vínculos familiares. Queremos que a população saiba que as portas da Defensoria estão abertas para todos, independentemente de agendamento prévio”, destacou.
