O TRE-RJ e a validação dos registros biométricos nas eleições de outubro
Parceria entre TRE-RJ e Detran-RJ
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) está em processo de validação de mais de 2,4 milhões de registros biométricos de eleitores recebidos do Departamento de Trânsito do estado (Detran-RJ), visando às eleições de outubro. Um acordo de cooperação foi firmado entre os dois órgãos, com o objetivo de facilitar o acesso dos eleitores aos seus dados biométricos.
Aumento do eleitorado com biometria
A inclusão das informações biométricas importadas do Detran-RJ no cadastro eleitoral poderá representar um aumento de até 27,61% do eleitorado fluminense com biometria. Com a parceria, os eleitores que validarem suas digitais ficarão dispensados de comparecer ao cartório eleitoral para coletar os dados.
Registro biométrico no estado do Rio de Janeiro
Atualmente, o TRE-RJ já registrou a biometria de 8,818 milhões de eleitores, o que corresponde a 67,66% do eleitorado total do estado, estimado em 13,33 milhões. No entanto, 4,215 milhões de pessoas ainda não têm suas digitais registradas.
Segurança no processo eleitoral
O presidente do TRE-RJ, desembargador Henrique Carlos Figueira, destacou a importância da incorporação dos dados biométricos do Detran-RJ para a segurança do processo eleitoral. Segundo Figueira, a validação dos dados garantirá maior segurança e evitará possíveis fraudes durante as eleições.
Projeto BioEx e Funcionamento na eleição
A iniciativa faz parte do projeto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para Importação de Biometrias de Órgãos Externos (BioEx), que prevê o aproveitamento de dados biométricos de eleitores disponíveis em órgãos públicos. O procedimento de validação dos dados biométricos será realizado no dia da eleição, permitindo que os eleitores votem de forma segura.
Como será o funcionamento na eleição:
No dia da eleição, os mesários consultarão os cadernos de votação, onde constarão os dados de identificação dos eleitores com o aviso “Biometria fornecida por órgão conveniado à Justiça Eleitoral”. A habilitação dos eleitores com biometria importada ocorrerá de forma semelhante àquela feita com a biometria coletada pela Justiça Eleitoral. Todos os 92 municípios do estado terão identificação híbrida, permitindo que os eleitores votem com o documento oficial com foto e as digitais, ou apenas com o documento.
