Iniciativas Sustentáveis na Central de Mandados do TJRR
A Central de Mandados do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) se destaca tanto pelo elevado volume de trabalho quanto por suas práticas voltadas para a economia e sustentabilidade. A unidade, que atende aproximadamente 35 unidades judiciais na Comarca de Boa Vista, tem implementado mudanças significativas na execução de ordens judiciais.
Implementação do QR Code
Uma das principais inovações em 2025 foi a introdução de QR Codes nos mandados impressos. Essa tecnologia permite acesso digital aos anexos das ordens judiciais, eliminando a necessidade de imprimir documentos volumosos. Com isso, a unidade passou a imprimir apenas duas vias dos mandados, reduzindo em 50% o consumo de papel, que caiu de 90 para 45 resmas mensais em apenas dois meses de operação.
Benefícios Ambientais e Administrativos
A redução do uso de papel também traz economia em toner, energia elétrica e demais insumos, promovendo avanços nos aspectos ambientais e administrativos. Essa ação foi coordenada pela Juíza Auxiliar da Presidência, Lana Leitão, em colaboração com a Central de Mandados e o apoio da Corregedoria-Geral de Justiça, alinhando-se às diretrizes de sustentabilidade do TJRR e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Expectativas e Compromisso com a Sustentabilidade
Até o final de 2025, a expectativa é economizar cerca de 300 resmas de papel, com um total que pode ultrapassar 400 resmas em 2026, comparado ao consumo de 2024. A juíza auxiliar Lana Leitão destaca a importância dessas medidas para o judiciário, especialmente por sua responsabilidade em relação à sustentabilidade no bioma amazônico.
“O Tribunal de Justiça possui uma grande responsabilidade com a sustentabilidade. Toda ação que realizamos busca refletir eficiência e respeito ao meio ambiente”, afirma.
Funcionamento do QR Code e Suas Limitações
É relevante mencionar que a utilização do QR Code não compromete a clareza dos mandados nem o trabalho das unidades judiciais. Em casos específicos, como aqueles relacionados ao sistema prisional, onde não é viável o acesso digital, a impressão integral dos anexos ainda se faz necessária. Entretanto, a estratégia híbrida do TJRR prioriza o digital sempre que possível, reforçando seu compromisso com a sustentabilidade e a gestão eficaz dos recursos públicos.
Perspectivas Futuras
A Central de Mandados está avaliando a expansão dessa inovação para as comarcas do interior, ampliando os benefícios em todo o estado. A diminuição do uso de papel contribui diretamente para a redução do consumo de energia e das emissões de CO₂, aumentando a eficiência e o bem-estar das equipes.
Crescimento da Demanda por Ordens Judiciais
Atualmente, aproximadamente 75% das ordens judiciais do TJRR são processadas pela Central de Mandados. Em 2024, foram registrados mais de 87 mil mandados, um aumento significativo em relação a 2021, quando foram contabilizados pouco mais de 59 mil. Essa elevação na demanda exigiu adaptações para garantir ágil cumprimento das ordens com menor impacto ambiental, com uma média de 7 mil mandados recebidos mensalmente.
Central Eletrônica de Mandados
Em outubro de 2023, foi criada a Central Eletrônica de Mandados, que visa dar maior agilidade e sustentabilidade ao cumprimento das ordens judiciais, eliminando o uso de papel em processos mais simples, que agora são realizados por telefone ou WhatsApp.
Desde sua implementação, a Central Eletrônica já cumpriu quase 13 mil ordens judiciais, evitando a impressão de 93 resmas de papel. Cerca de 82% dos mandados distribuídos são cumpridos remotamente, com um prazo médio de até 48 horas.
“A Central Eletrônica tem sido um grande sucesso. A maioria dos mandados é cumprida remotamente, enquanto os que não podem ser atendidos à distância retornam para cumprimento presencial pelos oficiais de justiça”, comentou Givanildo Moura, subcoordenador da Central.
Incentivo à Inovação
A capacidade dos oficiais de justiça de se concentrarem em diligências mais complexas foi potencializada com essa iniciativa. O projeto foi inscrito no Prêmio Innovare, reconhecido por valorizar boas práticas e soluções inovadoras dentro do Judiciário brasileiro.
Beatriz Evangelista
