Tribunal de Justiça de Roraima doa 160 bens apreendidos para a Cáritas Diocesana
O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) reforçou seu compromisso com ações sociais ao realizar uma doação significativa de bens apreendidos para a Cáritas Diocesana de Roraima (CDRR). A iniciativa, coordenada pela Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ), ocorreu na manhã desta terça-feira, 1º, e beneficiará diretamente populações em situação de vulnerabilidade.
Doação inclui bicicletas, celulares, notebooks e outros itens
Foram doados 160 bens apreendidos em ações criminais e não reclamados pelos proprietários dentro do prazo legal. Entre os itens entregues estão 75 bicicletas, 22 celulares, 3 notebooks, 2 caixas de som, além de vestuário e outros materiais. A Diretoria de Gestão de Bens Apreendidos (DGBA) foi responsável por organizar a entrega, garantindo que os objetos fossem destinados a uma instituição de reconhecida atuação humanitária.
O desembargador Erick Linhares, corregedor-geral de Justiça, destacou a importância da iniciativa. “Quando assumimos a Corregedoria, havia uma grande quantidade de bens armazenados no depósito. Buscamos, então, instituições sérias que necessitassem desses materiais. A Cáritas realiza um trabalho fundamental com migrantes e populações vulneráveis, e o Judiciário reconhece essa missão, contribuindo para que ela seja fortalecida”, afirmou.
Cáritas Diocesana agradece a doação
A Cáritas Diocesana de Roraima é uma entidade conhecida por seu trabalho humanitário, especialmente no acolhimento de migrantes, refugiados e famílias em situação de vulnerabilidade. A presidente da instituição, irmã missionária escalabriniana Terezinha Santin, expressou gratidão pela doação. “Receber uma doação significa levar às pessoas em situação de vulnerabilidade um dom precioso de Deus, com um gesto solidário, fraterno e humano, que contribui para evitar uma vulnerabilidade ainda maior, que pode levar à violência”, disse.
Processo de destinação dos bens apreendidos
Gicelda Assunção, diretora da DGBA, explicou o processo de destinação dos bens apreendidos. “Os bens são provenientes de processos criminais e enviados ao TJRR pela Delegacia Central de Flagrantes. Após a publicação de edital de notificação no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) e em jornal de grande circulação, os itens não reclamados são disponibilizados para doação a instituições cadastradas”, detalhou. Ela acrescentou que os proprietários têm 15 dias para reivindicar os bens após a publicação do edital. Caso isso não ocorra, os objetos são direcionados para doações ou leilões, conforme determina a legislação vigente.
Presença de autoridades na entrega
Além do desembargador Erick Linhares e da diretora Gicelda Assunção, estiveram presentes na entrega o juiz corregedor do Tribunal de Justiça de Roraima, Eduardo Carvalho, a servidora da Corregedoria, Maria das Graças, e o servidor Armando Nahmias. A presença dessas autoridades reforça o compromisso do Poder Judiciário com ações que promovam o bem-estar social e a justiça.
Essa iniciativa do TJRR não apenas dá um novo destino a bens que poderiam permanecer inutilizados, mas também fortalece o trabalho de instituições que atuam na linha de frente do apoio a populações vulneráveis, demonstrando a importância da colaboração entre o setor público e organizações da sociedade civil.