Termina hoje o horário eleitoral gratuito nas cidades com segundo turno

O horário eleitoral gratuito veiculado em emissoras de rádio e televisão nas cidades que terão segundo turno nas eleições de 2024 para prefeitos e vereadores se encerra hoje (25). De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), dos 51 municípios onde ocorrerá o pleito, 15 são capitais.

Regras do segundo turno

A legislação eleitoral estabelece que o segundo turno ocorre apenas nos municípios com mais de 200 mil eleitores, caso nenhuma das candidaturas tenha obtido mais da metade dos votos válidos no primeiro turno. Nesse caso, os concorrentes que ficaram em primeiro e segundo lugar disputam o segundo turno, conforme informações do TSE.

Propaganda eleitoral

Através da propaganda gratuita, os candidatos têm a oportunidade de divulgar suas propostas aos eleitores, mostrando o que pretendem implementar caso sejam eleitos.

Além disso, hoje é o último dia para a divulgação paga na imprensa escrita e a reprodução de até dez anúncios de propaganda eleitoral por veículo, tanto na internet quanto no jornal impresso, em datas diversas. Para cada candidata ou candidato, o espaço máximo permitido por edição é de um oitavo de página de jornal padrão e um quarto de página de revista ou tabloide, relativo ao segundo turno, conforme detalhado pelo TSE.

Debates e permissões

Os debates, tanto em rádio quanto na televisão, só serão permitidos até a meia-noite, de acordo com as regras eleitorais estabelecidas pelo TSE.