Participação de Cilene Salomão em Evento de Importância Social
No dia 9 de setembro, a conselheira Cilene Salomão, coordenadora do Grupo de Trabalho da Primeira Infância do Tribunal de Contas de Roraima (TCE-RR), participou do encontro intitulado Crianças, adolescentes e jovens dos Povos da Terra Indígena Yanomami e Ye’kwana: Interculturalidade, Políticas Públicas e Justiça Climática.
Objetivos do Evento
Promovido pela Universidade de Brasília (UnB), o evento teve como foco principal o fortalecimento do diálogo intercultural e a proteção das crianças, adolescentes e jovens indígenas. O encontro busca articular o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) de Roraima com as necessidades dos povos da Terra Indígena Yanomami, visando a construção de um protocolo de atendimento com diretrizes claras para assegurar a proteção desses grupos vulneráveis.
Compromissos do TCE-RR com Políticas Públicas
Durante sua intervenção, Cilene Salomão ressaltou a importância do Tribunal de Contas na promoção de políticas públicas voltadas para a infância. Ela afirmou: “A participação do TCE-RR no encontro reafirma o compromisso da instituição em colaborar com a rede de atendimento e contribuir para a formulação de políticas públicas mais inclusivas e eficazes, respeitando a diversidade cultural e garantindo os direitos das crianças e adolescentes indígenas em Roraima”.
Diagnósticos e Propostas de Melhoria
A atuação do TCE-RR está em consonância com outras iniciativas voltadas à proteção da infância indígena. Recentemente, em maio deste ano, o Unicef e o Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgaram um relatório que analisa vulnerabilidades enfrentadas por crianças e adolescentes indígenas nas áreas da Terra Indígena Yanomami e nos municípios de Boa Vista, Alto Alegre e Mucajaí.
O estudo revelou desafios significativos, como a dificuldade de acesso a serviços públicos, barreiras linguísticas e culturais, além de situações de racismo e violência. Entre as recomendações técnicas apresentadas, destacam-se:
- Fortalecimento da atuação intersetorial;
- Proteção especializada e acolhimento institucional;
- Formação continuada para profissionais da rede de atendimento;
- Valorização dos saberes indígenas.
