Tailândia aprova legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo
Após uma votação esmagadoramente favorável no Senado tailandês nesta terça-feira (18), a Tailândia se tornou o primeiro país do sudeste asiático a legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo. O projeto de lei foi aprovado com 130 votos a favor, apenas quatro contra e 18 abstenções.
Aprovação oficial aguarda endosso do rei
No entanto, o projeto de lei ainda precisa receber o endosso do rei Maha Vajiralongkorn para que a igualdade no casamento se torne uma realidade na Tailândia. Este processo é considerado uma formalidade, e após o endosso real, a lei entrará em vigor 120 dias após sua publicação no Diário Real.
Concessão de direitos para casais homossexuais
A nova medida representa um marco importante e um avanço significativo para os direitos LGBTQ+. Com a aprovação do projeto de lei, casais homossexuais na Tailândia terão os mesmos direitos legais e reconhecimento que os casais heterossexuais, incluindo questões relacionadas à herança, adoção e tomada de decisões em questões de saúde.
Posicionamento da Tailândia e avanços na Ásia
A Tailândia se torna o terceiro país na Ásia a permitir a igualdade no casamento, após Taiwan ter aprovado a legislação em 2019 e o Nepal em 2023. O governo liderado pelo partido Pheu Thai tem defendido fortemente a igualdade de direitos para a comunidade LGBTQ+.
Declaração do primeiro-ministro tailandês
O primeiro-ministro Srettha Thavisin, que demonstra apoio à comunidade LGBTQ+, celebrou a aprovação do projeto de lei e afirmou que abrirá sua residência oficial para ativistas e apoiadores para celebrações. Thavisin expressou em suas redes sociais: “Estou orgulhoso do esforço coletivo de todas as partes interessadas que reitera o poder da ‘unidade na diversidade’ da sociedade tailandesa. Continuaremos nossa luta pelos direitos sociais para todas as pessoas, independentemente do seu estatuto”.
Reações e comemorações da comunidade LGBTQ+
Este avanço representa um momento histórico para a Tailândia e para a comunidade LGBTQ+, trazendo mais igualdade e reconhecimento. A legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo demonstra um compromisso com a diversidade e os direitos sociais para todos os cidadãos do país.
