STF suspende julgamento de ações que contestam reforma da Previdência Suspensão do julgamento O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta…
Ministro do STF afirma descumprimento de proibição do orçamento secreto pelo governo e Congresso O ministro Flávio Dino, do Supremo…
Supremo Tribunal Federal decide correção do FGTS O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu de forma unânime, nesta quarta-feira, 12, que…
STF decide tornar deputado André Janones réu por injúria contra Bolsonaro A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF)…
STF determina monitoramento de medidas de proteção para povos indígenas isolados O Supremo Tribunal Federal (STF) vai monitorar a implementação…
STF decide que parentes de até segundo grau podem ocupar chefias do Executivo e Legislativo simultaneamente O Supremo Tribunal Federal…
Governo de São Paulo defende edital para compra de câmeras corporais para a Polícia Militar O governo de São Paulo…
STF confirma suspensão da desoneração de impostos sobre a folha de pagamento O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de…
Oposição ao modelo de escolas cívico-militares em São Paulo gera polêmica no STF O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) entrou…
STF suspende julgamento sobre resolução do CFM que proibiu assistolia fetal em casos de estupro Suspensão do julgamento O Supremo…