Projeto de lei que equipara aborto a homicídio simples deve ser analisado no Senado, defende Rodrigo Pacheco O presidente do…
Deputada propõe criação do “Título Amigo do Meio Ambiente” A deputada Joilma Teodora está empenhada em instituir o “Título Amigo…
Projeto propõe liberação de recursos em períodos eleitorais Um projeto de lei está trazendo discussões sobre a liberação de recursos…
Comissão do Senado aprova projeto de lei sobre uso de dados biométricos em perícias criminais Aprovação na Comissão de Segurança…
Projeto de lei de Zé Haroldo que regulamenta o transporte aéreo de animais é aprovado em Comissão O projeto de…