Presidente do Senado anuncia acordo com a área econômica do governo
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, revelou nesta terça-feira que o governo e o Congresso Nacional chegaram a um acordo sobre medidas para compensar a perda de receitas com a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia e pequenos municípios. Além disso, também discutiram a proposta para renegociação da dívida dos estados. Pacheco acredita na possibilidade de aprovar ambas as pautas antes do início do recesso parlamentar, previsto para 18 de julho.
“Temos agora uma perspectiva concreta de, antes do recesso, termos a apreciação e aprovação desses dois temas e tirarmos esses dois temas do rol das nossas necessidades e prioridades de solução, para que possamos avançar em outras pautas propositivas para o Brasil”, afirmou o presidente do Senado.
Segundo Pacheco, as propostas para compensar a desoneração da folha incluem programas de repatriação de recursos no exterior e de atualização de ativos, além de um programa para equacionar multas em agências reguladoras. Ele chamou esse programa de “Desenrola” e destacou que visa regularizar dívidas e estimular o pagamento, com redução de multas e juros.
Outra fonte de arrecadação considerada para a compensação da desoneração é a taxação de compras internacionais de até US$ 50, que foi aprovada no Congresso e aguarda sanção presidencial. Pacheco expressou confiança de que o problema da desoneração da folha de pagamento será resolvido com essas fontes de compensação.
Dívidas dos estados serão renegociadas
Pacheco também fechou acordo com o governo em relação à proposta para renegociação das dívidas dos estados. O plano prevê que os ativos dos estados possam ser usados para amortização e pagamento da dívida com a União, além de redução do indexador de juros, atualmente baseado no IPCA mais 4%.
De acordo com a proposta, os 4% adicionais poderão ser convertidos em prêmios pelos ativos entregues e investidos nos estados, especialmente em setores como educação, infraestrutura e segurança pública. Em vez de pagar juros para a União, os estados endividados poderão realizar investimentos como contrapartida da redução do indexador, explicou o presidente do Senado.
