Ministérios publicam portaria para reconstrução de moradias no Rio Grande do Sul após chuvas intensas

Os Ministérios das Cidades e da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) divulgaram, nesta quarta-feira (26), a portaria que estabelece os procedimentos para identificar e avaliar unidades habitacionais que foram destruídas ou interditadas em decorrência das fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul nos meses de abril e maio.

Avaliação necessária antes da reconstrução

Conforme a portaria conjunta, somente após a avaliação realizada pelo poder público municipal, o processo para reconstrução das moradias afetadas terá início no âmbito federal.

Plano de trabalho simplificado

Os municípios atingidos devem elaborar um plano de trabalho simplificado para solicitação e avaliação das necessidades habitacionais, incluindo metas relacionadas às unidades destruídas ou interditadas. As prefeituras também devem indicar se a demanda é para área urbana ou rural.

Documentação necessária

A portaria estabelece que os planos de trabalho devem conter a lista dos futuros beneficiários, relatório fotográfico das moradias perdidas com coordenadas geográficas, relatórios de visitas técnicas e laudos quando necessário. Em casos de impossibilidade de fotografias, é solicitada documentação adicional como imagens de satélite e mapeamento georreferenciado.

Responsabilidade das prefeituras

As prefeituras são responsáveis por monitorar áreas desocupadas e devem apresentar uma declaração de responsabilidade para evitar reocupação em zonas de risco.

Avaliação das unidades habitacionais

A avaliação das unidades será realizada pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil e Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, que emitirão parecer ao Ministério das Cidades indicando a quantidade de unidades afetadas.

Reuniões com os municípios afetados

Até o momento, o Ministério das Cidades realizou seis reuniões com os 116 municípios afetados que se cadastraram no formulário disponível em seu site. Foram registradas 56.637 unidades habitacionais interditadas definitivamente e 185.939 danificadas. O preenchimento do formulário é exclusivo para municípios com decreto federal de calamidade e emergência.

Objetivo da reconstrução

O ministro das Cidades, Jader Filho, ressaltou a importância de construir as novas casas em áreas seguras e livres de alagamentos, realocando as famílias para locais fora de risco. O foco é priorizar a segurança e o bem-estar dos moradores atingidos pelas chuvas intensas.