Artigos Científicos do Governo de Roraima Serão Apresentados em Congresso Nacional
Cinco artigos científicos elaborados por servidores do Governo de Roraima foram aprovados para apresentação no 1º Congresso do Conseplan (Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Planejamento), que ocorrerá de 6 a 8 de maio em Brasília (DF). Os documentos, que abordam temas estratégicos como reformas tributárias, impactos da imigração e sustentabilidade, foram produzidos por servidores da Secretaria de Planejamento e Orçamento (Seplan) e da Secretaria de Agricultura, Desenvolvimento e Inovação (Seadi).
Reconhecimento e Relevância dos Estudos
A Seplan teve três artigos aprovados, enquanto a Seadi garantiu a seleção de dois trabalhos. Os temas analisados são de grande relevância para a gestão pública e o desenvolvimento regional, incluindo análises sobre o Zoneamento Ecológico-Econômico de Roraima (ZEE-RR), eficiência fiscal e os impactos orçamentários da imigração venezuelana no estado. O Congresso do Conseplan, promovido em parceria com o Governo do Distrito Federal (GDF) e o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), tem como tema central a “Reconstrução do Planejamento Nacional” e reunirá cerca de 1.500 participantes, entre gestores públicos, especialistas, pesquisadores e estudantes de todo o país.
O secretário da Seplan, Rafael Fraia, destacou a importância da participação do Governo de Roraima no evento. “É uma grande honra ver o trabalho de nossa equipe ser reconhecido em um congresso de tamanha importância. Os temas abordados nos artigos aprovados são de relevância estratégica para a gestão pública e para o desenvolvimento de Roraima e de todo o país. Estamos confiantes de que as discussões que surgirão a partir desses estudos trarão contribuições significativas para o planejamento e a gestão pública no Brasil”, afirmou.
Artigos da Seplan: Reformas Tributárias, Imigração e Educação
Um dos artigos aprovados da Seplan, intitulado “Lições das Reformas Tributárias Abandonadas: caminhos para uma política fiscal eficiente”, foi elaborado pela analista de Planejamento e Orçamento, Jádila Andressa. O estudo discute propostas de reforma tributária e seus impactos na eficiência fiscal, analisando reformas que foram abandonadas ao longo do tempo e as lições que podem ser aplicadas para melhorar a política fiscal.
Outro trabalho da Seplan, “Migração Venezuelana e Impactos Orçamentários em Roraima: Análise da Realocação de Recursos no Período Pós-2015”, analisa os efeitos financeiros da migração venezuelana no estado e as medidas adotadas para a realocação de recursos durante e após o aumento do fluxo migratório. O artigo destaca o impacto financeiro e as soluções encontradas para gerenciar os custos sociais dessa situação. “Este congresso é uma oportunidade única para discutir questões cruciais para a melhoria das políticas públicas. Acredito que o nosso trabalho sobre a imigração venezuelana poderá gerar reflexões importantes para gestores públicos em todo o país”, ressaltou Jádila.
O terceiro artigo da Seplan, “Investimento Público e Qualidade Educacional: mensurando a eficiência municipal no Brasil”, investiga a relação entre investimentos públicos e a qualidade da educação nos municípios brasileiros, abordando como o uso eficiente de recursos pode influenciar os resultados educacionais no nível local.
Contribuições da Seadi: Sustentabilidade e Zoneamento Ecológico-Econômico
A Coordenação de Zoneamento Ecológico-Econômico de Roraima (CZEE-RR), vinculada à Seadi, teve dois artigos aprovados para o congresso. Um deles, “Indicadores de Sustentabilidade e Gestão Pública: A Implementação do Índice de Sustentabilidade para Municípios como Ferramenta de Desenvolvimento Sustentável”, aborda a importância de indicadores de sustentabilidade como ferramentas para o desenvolvimento sustentável. O outro, “Planejamento e Orçamento: Limites e Potencialidades para o Zoneamento Ecológico-Econômico”, destaca o papel do ZEE-RR como instrumento estratégico de planejamento e ordenamento territorial.
De acordo com a coordenadora do ZEE-RR, Cintia Castro, os artigos reforçam a relevância dessa política de ordenamento. “Os zoneamentos são instrumentos estratégicos de planejamento e balizadores para a formulação e implementação de políticas públicas”, explicou.
Expectativas para o Congresso
O 1º Congresso do Conseplan promete ser um dos maiores e mais importantes eventos do setor de planejamento no país. Com a participação de especialistas e gestores públicos de todo o Brasil, o evento será uma oportunidade para discutir desafios e soluções para o planejamento nacional, além de promover a troca de experiências e conhecimentos entre os participantes. A apresentação dos artigos do Governo de Roraima reforça o compromisso do estado com a produção de conhecimento e a busca por soluções inovadoras para os desafios da gestão pública.
