PL de Albuquerque que institui a Semana Nacional da Pesca Artesanal é aprovado pela CCJ

Projeto de Lei ganha apoio e será comemorado anualmente

O Projeto de Lei proposto pelo deputado João de Albuquerque, que visa instituir a Semana Nacional da Pesca Artesanal, foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quinta-feira.

A proposta tem como objetivo reconhecer o papel fundamental dos pescadores artesanais na economia do país, além de celebrar a cultura e tradição ligadas à prática da pesca de forma sustentável.

Data comemorativa e homenagem

A Semana Nacional da Pesca Artesanal será celebrada anualmente na semana de 29 de junho, em homenagem ao Dia de São Pedro, considerado o padroeiro dos pescadores.

Com isso, busca-se valorizar não apenas a atividade da pesca artesanal, mas também ressaltar a importância social e cultural que ela representa para as comunidades litorâneas do Brasil.

Repercussão positiva e apoio da sociedade

A aprovação do PL de Albuquerque foi recebida com entusiasmo por diversos setores da sociedade, incluindo entidades ligadas à pesca artesanal, ambientalistas e grupos que defendem a valorização das tradições locais.

Além disso, a medida também conta com o apoio de parlamentares que reconhecem a relevância da pesca artesanal como atividade econômica e cultural no país.

Com a aprovação pela CCJ, o Projeto de Lei segue para apreciação em plenário, onde será votado pelos demais deputados. Caso seja aprovado, a Semana Nacional da Pesca Artesanal passará a fazer parte do calendário oficial do país, contribuindo para o reconhecimento e valorização dos pescadores artesanais.