Deputado federal Stélio Dener propõe criação do selo “Cidade Amiga da Cultura”
O Deputado Federal Stélio Dener apresentou um projeto de lei que visa criar o selo “Cidade Amiga da Cultura”, com o objetivo de reconhecer e destacar as cidades que têm se sobressaído no cumprimento do Plano Nacional de Cultura.
Objetivo do projeto
O principal propósito do projeto apresentado pelo parlamentar é valorizar as iniciativas culturais realizadas pelas cidades brasileiras, promovendo o reconhecimento público daquelas que têm se dedicado ao fomento da cultura em suas comunidades. O selo “Cidade Amiga da Cultura” seria uma forma de incentivar a preservação e valorização do patrimônio cultural do país.
Benefícios para as cidades
Além do reconhecimento, as cidades que receberem o selo “Cidade Amiga da Cultura” poderão usufruir de benefícios como incentivos fiscais para projetos culturais, acesso a recursos financeiros destinados à promoção da cultura local e maior visibilidade no cenário cultural nacional e internacional. Dessa forma, o projeto proposto pelo Deputado Stélio Dener busca estimular o desenvolvimento cultural e fortalecer a identidade cultural das cidades brasileiras.
Plano Nacional de Cultura
O cumprimento do Plano Nacional de Cultura é fundamental para a promoção e difusão da cultura no Brasil. Este documento estabelece diretrizes, objetivos e metas para a política cultural do país, garantindo o acesso à cultura e o fomento às expressões culturais diversas. Reconhecer as cidades que contribuem para a efetivação do Plano Nacional de Cultura é essencial para o fortalecimento do setor cultural no país.
Conclusão
O projeto de lei apresentado pelo Deputado Federal Stélio Dener para a criação do selo “Cidade Amiga da Cultura” tem como objetivo valorizar e reconhecer as cidades brasileiras que se destacam no cumprimento do Plano Nacional de Cultura. Ao incentivar o desenvolvimento cultural e promover o reconhecimento público das iniciativas culturais locais, o selo busca fortalecer a identidade cultural do país e estimular a preservação do patrimônio cultural brasileiro.
