Procon Assembleia Comemora 35 Anos do Código de Defesa do Consumidor
Em homenagem aos 35 anos do Código de Defesa do Consumidor (CDC), o Procon Assembleia – órgão da Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR) – promoveu uma ação especial na Avenida Ataíde Teive, na última quinta-feira, 11. O evento foi direcionado a lojistas e consumidores e teve como principal objetivo destacar a importância da legislação, além de esclarecer sobre os direitos e deveres de ambas as partes, fortalecendo assim as relações de consumo.
Instituído em 1990, o Código de Defesa do Consumidor é uma norma federal que protege os consumidores e regula a interação entre compradores e fornecedores. O CDC estabelece direitos fundamentais, como acesso à informação clara sobre produtos, proteção contra práticas abusivas e garantia de qualidade e segurança, além de facilitar a resolução de conflitos.
Segundo Aldo Carvalho, diretor do Procon Assembleia, “O CDC é uma legislação essencial para o nosso país, pois regula as relações de consumo e garante os direitos dos consumidores. Nosso trabalho consiste em estar próximos tanto dos consumidores quanto dos empreendedores, orientando sobre seus direitos e deveres para promover um comércio mais justo.”
Durante a ação, foram distribuídos exemplares do Código de Defesa do Consumidor, que deve estar disponível para consulta em todas as lojas. “Além da entrega, disponibilizamos uma versão do CDC para que tanto lojistas quanto clientes possam consultar sempre que necessário. Buscamos promover uma relação harmônica, assegurando que todos conheçam suas obrigações legais,” explicou Aldo Carvalho.
A empresária Maristela Sousa também enfatizou a relevância da iniciativa para fortalecer o vínculo entre lojistas e clientes. “O Procon desempenha um papel fundamental ao esclarecer direitos e deveres, criando um entendimento mútuo, essencial para uma boa relação comercial,” afirmou.
João Batista, também empresário da região, sublinhou a importância da ação para o comércio local. “Essa orientação é crucial pois nos ajuda a prestar um atendimento de qualidade ao cliente, que é a base do nosso negócio. Garantir o direito do consumidor proporciona mais segurança a todos durante a compra,” enfatizou.
