Primeiro-ministro francês e seu governo renunciam
O primeiro-ministro de centro da França, Gabriel Attal, e seu governo renunciaram nesta terça-feira, 16, mas permanecerão à frente do país em caráter interino até um novo gabinete ser nomeado após uma eleição antecipada inconclusiva.
Governo interino assumirá funções na segunda maior economia da zona do euro
O governo interino gerenciará os assuntos atuais da segunda maior economia da zona do euro, mas não poderá propor novas leis ao Parlamento ou fazer quaisquer mudanças significativas, disseram especialistas.
Gestão dos Jogos Olímpicos será uma das responsabilidades do governo interino
Entre suas funções estará a de garantir que os Jogos Olímpicos, que começarão em Paris no dia 26 de julho, ocorram sem percalços.
“Gerenciar os assuntos atuais significa implementar medidas que já foram decididas e gerenciar emergências que possam surgir. Nem mais, nem menos”, disse Mathieu Disant, professor de Direito na universidade Panthéon-Sorbone, de Paris.
“Um governo que está de saída é privado de seus poderes totais. Isso — e de forma bastante lógica — tira deles qualquer margem de ação política.”
Normas permitem que ministros assumam novas funções no Parlamento
Já houve governos interinos na França antes, mas nenhum deles durou mais que alguns poucos dias. Não há limite legal de quanto tempo um governo interino pode permanecer. O Parlamento não pode demitir um governo interino.
As regras rígidas de separação dos Poderes geralmente não permitem que ministros na França sejam simultaneamente parlamentares.
Mas a renúncia, mesmo que o governo permaneça em caráter interino, permitirá que Attal e outros ministros do governo assumam cadeiras no Parlamento e participem da escolha do presidente da assembleia quando ela se reunir na quinta-feira.
