Gleba Baliza: Comissão especial da ALE-RR propõe 37 emendas em PL de regularização fundiária em Roraima
Na última quinta-feira, durante uma audiência pública em Caroebe, foi anunciado que um Projeto de Lei que visa alterar a legislação de regularização fundiária em Roraima está recebendo diversas emendas. A comissão especial da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima (ALE-RR) propôs um total de 37 emendas, em um esforço para aprimorar o projeto e atender às necessidades dos produtores rurais, agricultores e representantes de associações da região.
Anúncio durante audiência em Caroebe
O anúncio das emendas foi feito durante uma audiência pública realizada no município de Caroebe, que contou com a presença de diversos parlamentares. Durante o evento, os legisladores se colocaram à disposição dos presentes, buscando dialogar e compreender as demandas da comunidade local.
Participação ativa dos parlamentares
A presença dos parlamentares na audiência pública demonstra o comprometimento da ALE-RR com a regularização fundiária em Roraima. Ao propor 37 emendas ao Projeto de Lei, a comissão especial mostra-se atenta às necessidades da população rural e empenhada em promover uma legislação que seja justa e eficaz para todos os envolvidos.
Benefícios para produtores rurais e agricultores
As emendas propostas pela comissão especial visam não apenas aperfeiçoar o texto do Projeto de Lei, mas também garantir que os produtores rurais e agricultores de Roraima sejam beneficiados com uma legislação que proporcione segurança jurídica e incentivos para o desenvolvimento de suas atividades.
Novos rumos para a regularização fundiária em Roraima
Com a proposição das 37 emendas ao PL de regularização fundiária em Roraima, a ALE-RR abre caminho para um debate mais amplo e detalhado sobre a questão fundiária no estado. A participação ativa dos parlamentares e a disposição em ouvir as demandas da comunidade são passos importantes para garantir que a legislação seja justa, equilibrada e atenda às necessidades de todos os envolvidos.
