Procuradoria-Geral da República denuncia deputado Nikolas Ferreira ao STF por injúria contra o presidente Lula

Denúncia envolve discurso na ONU e publicação em redes sociais

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou nesta sexta-feira (26) o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo crime de injúria contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A denúncia se baseia em um discurso feito pelo deputado durante uma reunião na Organização das Nações Unidas (ONU) em 2023, no qual ele chamou Lula de “ladrão” e posteriormente publicou a fala em suas redes sociais.

Materialidade do crime constatada pela Polícia Federal

Segundo o vice-procurador, Hidenburgo Chateubriand, o inquérito aberto pela Polícia Federal (PF) para apurar o caso concluiu pela materialidade do crime. Chateubriand destacou que, mesmo com as repercussões do fato, as postagens continuam disponíveis nas redes sociais, o que perpetua a ofensa à honra da vítima, no caso, o ex-presidente Lula.

Possibilidade de acordo judicial e relatoria do ministro Luiz Fux

A PGR também ofereceu a Nikolas Ferreira a possibilidade de realizar uma audiência preliminar para avaliação de um eventual acordo judicial que possa encerrar o processo. A denúncia contra o deputado é relatada pelo ministro Luiz Fux. Caso seja aceita pela Corte, Nikolas se tornará réu e terá que responder a um processo criminal, sem prazo definido para julgamento até o momento.

Agência Brasil aguarda retorno do gabinete do deputado

A Agência Brasil entrou em contato com o gabinete do deputado Nikolas Ferreira e aguarda retorno para possíveis declarações ou posicionamentos sobre a denúncia feita pela PGR ao STF. A matéria segue em desenvolvimento e novas informações poderão ser divulgadas posteriormente.