Presidente do Senado adia votação sobre desoneração da folha

Rodrigo Pacheco anuncia adiamento da proposta

Nesta terça-feira (16), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou o adiamento da votação da proposta sobre a compensação das perdas com a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia. O acordo fechado entre o Congresso Nacional, o governo e representantes empresariais estava previsto para a pauta de votação do dia, mas foi remarcado para após o término do recesso parlamentar.

Pedido de prorrogação ao STF

Na manhã do mesmo dia, a Advocacia-Geral da União e a Advocacia-Geral do Senado apresentaram uma petição ao Supremo Tribunal Federal solicitando a prorrogação do prazo dado pelo ministro Cristiano Zanin, que suspendeu o processo de desoneração da folha de 17 setores da economia por 60 dias. Pacheco explicou que a solicitação foi feita para estender o prazo original, que terminaria nesta semana, até o dia 30 de agosto.

Indefinições e necessidade de amadurecimento do projeto

De acordo com Pacheco, ainda há certa indefinição em relação à concepção das fontes de compensação propostas pelo Senado. O presidente afirmou que é necessário chegar a um consenso sobre a compensação do acordo entre Executivo e Legislativo, sendo que esse processo pode não estar maduro o suficiente para proporcionar segurança ao plenário do Senado. Inicialmente, a votação foi adiada para o dia seguinte, aguardando a decisão de Zanin.

Conclusão

Diante dos impasses e da necessidade de amadurecimento da proposta, a votação sobre a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia foi adiada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. A busca por consenso e por fontes de compensação adequadas segue como desafio, com a expectativa de uma possível votação após o término do recesso parlamentar.