Nova lei de feminicídio endurece penas e juíza destaca impacto no combate à violência contra a mulher

A juíza Suelen Alves, do TJRR, ressalta importância da nova legislação

A juíza titular do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça de Roraima, Suelen Alves, destacou o impacto positivo da nova lei de feminicídio no combate à violência contra a mulher. Segundo a magistrada, as penas mais severas previstas na legislação contribuem para a proteção das vítimas e para a punição mais efetiva dos agressores.

Impulso no combate à violência de gênero

A nova legislação, que endurece as penas para crimes de feminicídio, representa um impulso importante no combate à violência de gênero. A juíza ressaltou que a lei vem em um momento crucial, em que os casos de violência contra a mulher têm aumentado significativamente em todo o país.

Proteção e justiça

Para Suelen Alves, a nova lei não apenas aumenta as punições para os agressores, mas também fortalece as medidas de proteção às vítimas. Com penas mais rigorosas, a legislação busca garantir que os responsáveis por atos de feminicídio sejam devidamente responsabilizados, ao mesmo tempo em que oferece mais amparo e segurança para as mulheres vítimas de violência.

Desafios e avanços

Mesmo com os avanços trazidos pela nova lei, a juíza reconhece que o combate à violência contra a mulher ainda enfrenta desafios. É necessário um trabalho conjunto entre o Judiciário, o poder público, as instituições e a sociedade civil para garantir a efetiva aplicação da legislação e para prevenir novos casos de violência de gênero.

Conscientização e educação

Além das medidas legais, Suelen Alves destaca a importância da conscientização e da educação como pilares fundamentais no combate à violência contra a mulher. A mudança de mentalidades e a promoção de uma cultura de respeito e igualdade de gênero são essenciais para a construção de uma sociedade mais justa e segura para todas as mulheres.

Fortalecimento da proteção

Com a nova lei de feminicídio, o Brasil dá um passo importante no fortalecimento da proteção das mulheres contra a violência de gênero. A atuação diligente do Poder Judiciário, aliada ao engajamento da sociedade, é essencial para garantir que as vítimas sejam ouvidas, amparadas e que a justiça seja efetivamente alcançada.