A polêmica da promulgação da lei dos Dez Mandamentos na Louisiana
O governador republicano da Louisiana, Jeff Landry, causou controvérsia ao promulgar uma lei que exige a presença de cartazes com os Dez Mandamentos em todas as salas de aula de escolas públicas do estado.
Detalhes da nova lei
A resolução sancionada por Landry determina que os Dez Mandamentos devem ser exibidos em pôsteres de tamanho grande e fonte facilmente legível, em todas as instituições de ensino público, desde o jardim de infância até as universidades financiadas pelo estado.
Landry justifica a medida como uma forma de “expandir a fé nas escolas públicas” e ressalta a importância dos Dez Mandamentos como base para o Estado de direito.
Além disso, a lei estabelece que os cartazes devem vir acompanhados de uma declaração de contexto, explicando a relevância histórica dos Dez Mandamentos na educação pública dos Estados Unidos, ao longo de quase três séculos.
Repercussões e reações contrárias
A medida foi prontamente contestada por diversas entidades civis em defesa do Estado laico, que prometem levar o caso à Suprema Corte dos EUA.
Grupos como a American Civil Liberties Union e a Freedom from Religion Foundation argumentam que a legislação viola o direito dos estudantes com diferentes crenças e impede uma educação igualitária.
Projetos de lei semelhantes foram propostos em outros estados, como Texas, Oklahoma e Utah, porém, até o momento, apenas a Louisiana conseguiu efetivar essa medida, enfrentando possíveis batalhas legais devido à constitucionalidade da legislação.
