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O Procurador-Geral de Justiça, Fábio Bastos Stica, entregou ao Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), nesta terça-feira (19/5), a lista sêxtupla formada pelo Conselho Superior do Ministério Público do Estado de Roraima para o preenchimento da vaga de desembargador reservada ao quinto constitucional da instituição.
A relação foi definida em sessão extraordinária realizada na segunda-feira (18/5) e seguiu o disposto no art. 94 da Constituição Federal, no art. 15, inciso I, da Lei nº 8.625/1993, no art. 20, inciso I, da Lei Orgânica do Ministério Público estadual e nos critérios do Edital nº 001/2026-PGJ.
O cargo de desembargador está vago desde 24 de abril, em decorrência da aposentadoria voluntária do desembargador Ricardo de Aguiar Oliveira.
Próximos passos
Cabe agora ao TJRR formar a lista tríplice, com três dos seis nomes apresentados pelo MPRR. A relação final será encaminhada ao Governador de Roraima, responsável por escolher o novo desembargador.
Confira a lista sêxtupla do MPRR, segundo a ordem de antiguidade na carreira ministerial:
- Dra. Roselis de Sousa
- Dr. Alessandro Tramujas Assad
- Dr. Ademar Loiola Mota
- Dra. Carla Cristiane Pipa
- Dr. Márcio Rosa da Silva
- Dr. André Paulo dos Santos Pereira
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