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A deputada federal Helena da Asatur (PSD-RR) conseguiu articular uma mesa redonda em Boa Vista para discutir alternativas que possam reduzir a tarifa de energia elétrica em Roraima. O encontro ocorre nesta sexta-feira, dia 15, no auditório do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Roraima, localizado na Rua Major Manoel Correia, 413, no bairro São Francisco. A iniciativa parte da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, onde a parlamentar atua, e tem como objetivo central ouvir a população e pressionar por soluções concretas diante do reajuste médio de 24,13% nas contas de luz anunciado para o estado.
Helena da Asatur afirma que a decisão de trazer o debate de Brasília para a capital roraimense visa permitir que os consumidores acompanhem de perto as discussões. A energia em Roraima já pesava no orçamento das famílias, e agora está ficando insustentável. Roraima não merece essa injustiça. Não podemos aceitar um aumento desse tamanho sem discutir a realidade do nosso estado, declarou a deputada. Segundo ela, a mesa redonda serve para cobrar respostas efetivas das autoridades e das concessionárias.
Autoridades confirmadas no debate.
Diversas autoridades já confirmaram participação presencial no evento. Estarão presentes o diretor do Departamento de Políticas Setoriais da Secretaria Nacional de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia, Frederico de Araújo Teles, e o gerente do Departamento de Regulação, Mercado e Gestão de Energia da Roraima Energia, Bernardo de Souza Passos. O presidente da Associação Brasileira de Engenheiros Eletricistas, Cristiano Bessa Teixeira da Cunha, e um representante do CREA-RR, Ederson Rodrigues do Nascimento, também comparecerão.
De forma virtual, participarão o superintendente de Gestão Tarifária e Regulação Econômica da Aneel, Leandro Caixeta, e um representante do Operador Nacional do Sistema Elétrico. Foram convidados ainda representantes do Governo de Roraima, da Prefeitura de Boa Vista, do Procon-RR, do Ministério Público Federal em Roraima e do Ministério Público do Estado de Roraima. Entidades do setor produtivo, comércio, indústria e sociedade civil organizada igualmente receberam convites para o debate aberto ao público.
A Agência Nacional de Energia Elétrica justificou parte do aumento nos custos pela interligação ao Linhão de Tucuruí. A avaliação de Helena da Asatur, no entanto, é que esse impacto poderia ter sido diluído ao longo do tempo, evitando um reajuste tão abrupto para as famílias e empresas do estado fronteiriço com Venezuela e Guiana.
Busca por modelo semelhante ao do Amapá.
A expectativa da bancada roraimense é buscar soluções semelhantes às adotadas no Amapá, onde a Agência Nacional de Energia Elétrica homologou reajuste praticamente zerado após articulação política. No estado vizinho, a proposta inicial superava 24%, mas foi drasticamente reduzida. Em conversa com Helena da Asatur, o ministro de Minas e Energia, Alexandre da Silveira, confirmou que o ministério participará do debate em Roraima e sinalizou a possibilidade de medidas para aliviar o impacto da tarifa.
A deputada também pretende aprofundar a discussão sobre a composição da tarifa e possíveis mecanismos que possam beneficiar os consumidores locais. Precisamos fazer com que o país tenha um olhar mais sensível para a realidade de Roraima, afirmou Helena. O requerimento para realizar a mesa redonda no estado foi aprovado pela Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados após o reajuste gerar forte repercussão entre a população.
Atualmente presidida pelo deputado Joaquim Passarinho (PL-PA), a Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados discute temas estratégicos como política energética, tarifas, modelos do setor elétrico e fontes renováveis. O colegiado acompanha ainda assuntos ligados a petróleo, combustíveis, mineração e recursos hídricos, com papel relevante na regulação de empresas públicas e privadas do segmento.
O evento representa mais uma ação liderada por Helena da Asatur desde o anúncio do aumento. A parlamentar tem mantido diálogo constante com lideranças locais e nacionais na tentativa de reverter ou atenuar os efeitos do reajuste. Com 15 municípios, Roraima enfrenta desafios logísticos e de custos que diferenciam sua matriz energética de outros estados da federação, aspecto que deve ser destacado durante os debates.
A Empresa de Pesquisa Energética terá representante na mesa redonda, contribuindo com dados técnicos sobre a realidade do setor no estado. A presença de múltiplos atores, desde reguladores federais até entidades de classe e órgãos de defesa do consumidor, indica a complexidade do tema e a necessidade de uma abordagem multissetorial para encontrar saídas viáveis.
Para muitos roraimenses, a alta na conta de luz chega em um momento de ajuste financeiro familiar, pressionando ainda mais o orçamento doméstico. O debate público pode abrir caminho para a revisão de critérios tarifários ou a criação de compensações específicas para regiões com características singulares, como é o caso do estado mais setentrional do Brasil.
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