ALERR aprova programa de apoio às mulheres na menopausa e climatério

A Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR) aprovou um Projeto de Lei que cria o Programa de Apoio às Mulheres na Menopausa e no Climatério no Ambiente de Trabalho. A matéria recebeu 13 votos favoráveis na sessão desta quarta-feira (20/5).

De autoria da deputada Catarina Guerra, a proposta obriga órgãos públicos e empresas privadas a promover campanhas de conscientização sobre os impactos desse período na vida feminina. A iniciativa busca enfrentar as alterações hormonais que afetam a saúde física, emocional e mental a partir dos 45 anos.

O texto estabelece medidas para o bem-estar, como a flexibilização de horários e a criação de espaços para descanso. Parcerias para implementar boas práticas no ambiente laboral também são incentivadas.

Entenda

• O Programa de Apoio às Mulheres na Menopausa e no Climatério foi aprovado pela ALERR com 13 votos.
• Campanhas de conscientização sobre impactos físicos, emocionais e sociais serão realizadas ao longo do ano.
• Medidas incluem flexibilização de jornadas, criação de espaços para descanso e parcerias para boas práticas.
• O projeto complementa a Lei Estadual nº 2.322/2026, que autoriza a Política Estadual de Conscientização.

A deputada Catarina Guerra afirmou que a proposta fortalece políticas públicas de valorização.

"Estamos falando de valorização das mulheres e dignidade humana", a autora.

O deputado Marcos Jorge também apoiou a matéria, ressaltando a necessidade de ampliar o acolhimento.

"É uma preocupação com esse momento tão importante da vida das mulheres", o parlamentar.

Voltar ao início.