Ministério Público Federal cobra ações de reparação do Banco do Brasil à população afrodescendente
O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro reforçou nesta semana a cobrança para que o Banco do Brasil (BB) apresente ações de reparação à população brasileira afrodescendente. A medida funcionaria como uma indenização pelo apoio da instituição financeira à escravidão no Brasil, no século 19.
Cobrança em audiência pública
A cobrança se deu em audiência pública realizada na última terça-feira (22), comandada pelo procurador regional dos Direitos do Cidadão Julio José Araujo Junior, com representantes do Banco do Brasil, do Ministério da Igualdade Racial (MIR) e do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.
Investigação e estudo
A atuação do MPF faz parte de um inquérito aberto contra o BB em setembro de 2023. A investigação é baseada em estudo de 14 pesquisadores de universidades brasileiras e americanas, que revelaram ligações do BB com o comércio de africanos escravizados.
Reconhecimento do Banco do Brasil
O Banco do Brasil reconhece que a instituição teve ligação com a escravidão e, em novembro, emitiu um pedido público de desculpas à população negra.
Recomendações do MPF
Apesar do reconhecimento do BB, o MPF emitiu ao banco estatal e ao Ministério da Igualdade Racial (MIR) recomendações para indicar recursos específicos para as ações de reparação e definir medidas prioritárias.
Sociedade civil organizada apresenta propostas de reparação
Consulta pública e sugestões
Em dezembro de 2023, o MPF abriu uma consulta pública e recebeu mais de 500 propostas de reparação apresentadas por 37 entidades da sociedade civil.
Propostas da sociedade civil
Algumas das instituições que contribuíram com propostas participaram da audiência pública, incluindo representantes do Movimento Negro Unificado (MNU) e grupos culturais e religiosos.
Banco do Brasil e medidas de reparação
Presença na audiência
O Banco do Brasil foi representado na audiência pelo consultor jurídico João Alves e pela gerente de Relações Institucionais Nivia Silveira da Mota. Eles destacaram que o banco já realiza ações para a equidade racial e outras minorias.
Planos de ação do banco
O banco pretende lançar ações relacionadas com a reparação à população negra e considera as propostas sugeridas pela sociedade civil para o plano de ação.
Ministérios e ações de reparação
Ministério da Igualdade Racial
O Ministério da Igualdade Racial ainda não tem um plano de ação definido e está ouvindo a sociedade para elaborar medidas concretas de reparação.
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Na pasta, as contribuições para o pacto pela igualdade racial são tratadas em conjunto pela Coordenação-Geral de Memória e Verdade da Escravidão e do Tráfico Transatlântico de Pessoas Escravizadas, com foco em garantir dignidade para trabalhadoras e trabalhadores.
