Senado articula votação de projetos após decisão do STF sobre PGR
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou nesta quarta-feira (3) a criação de uma força-tarefa para acelerar a votação de diversos projetos de lei na Casa. A medida surge como resposta à recente decisão individual do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, que restringe a competência para denunciar ministros do STF por crimes de responsabilidade ao Procurador-Geral da República (PGR).
A articulação do Senado visa dar celeridade a pautas consideradas importantes para o país, em um momento de discussões sobre as prerrogativas dos poderes. O foco da força-tarefa será identificar os projetos com maior potencial de consenso e impacto, buscando agilizar sua tramitação e votação no plenário.
Davi Alcolumbre, presidente do Senado, busca acelerar a votação de projetos importantes.
A decisão do STF, que motivou a reação do Senado, gerou debates sobre a separação de poderes e o papel do Ministério Público no controle da atuação dos ministros da Suprema Corte. A medida de Alcolumbre demonstra a intenção do Senado de reafirmar sua autonomia e capacidade de legislar sobre temas relevantes para a sociedade.
