Roraima sanciona PL que estimula contratação de mulheres vítimas de violência doméstica

O Governo de Roraima sancionou um Projeto de Lei que tem como objetivo incentivar empresas a contratarem mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no estado. A medida, de autoria da deputada Joilma Teodora, busca proporcionar oportunidades de emprego para esse público vulnerável.

Aplicação da norma

O PL se aplicará especificamente às empresas privadas que possuem faturamento anual bruto superior a R$ 360 mil. Portanto, essas empresas serão incentivadas a contratarem mulheres que tenham passado por situações de violência doméstica, contribuindo assim para sua inclusão no mercado de trabalho e para sua independência financeira.

Impactos positivos

A iniciativa visa não apenas oferecer uma chance de recomeço para essas mulheres, mas também combater a discriminação e o preconceito no ambiente de trabalho. Além disso, a contratação de mulheres vítimas de violência doméstica contribui para a quebra do ciclo de violência, oferecendo-lhes novas perspectivas e oportunidades de crescimento pessoal e profissional.

Portanto, com a sanção deste Projeto de Lei, Roraima mostra-se comprometido não apenas em combater a violência contra as mulheres, mas também em promover a igualdade de gênero e a inclusão social. A medida demonstra a importância de políticas públicas que visam não apenas punir os agressores, mas também oferecer apoio e proteção às vítimas, permitindo que reconstruam suas vidas de forma mais segura e digna.