Reinserção Social e Profissional de Egressos do Sistema Prisional é Tema de Reunião Estratégica no TJRR
O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF/TJRR), realizou, na última sexta-feira, 28, uma reunião estratégica para debater a reinserção social e profissional de reeducandos e egressos do sistema prisional. O encontro contou com a participação de representantes de instituições públicas e privadas, que discutiram medidas para incentivar a contratação desse público e promover sua autonomia financeira.
Iniciativas para Promover a Inclusão
Entre as principais propostas abordadas durante a reunião, destacam-se a reserva de vagas em contratos da administração pública, a formação de parcerias para qualificação profissional e a sensibilização do setor privado sobre a importância da reinserção social. Essas iniciativas visam reduzir os estigmas enfrentados pelos egressos e garantir oportunidades reais no mercado de trabalho.
Segundo o desembargador Almiro Padilha, supervisor do GMF/TJRR e vice-presidente do TJRR, o desafio exige um esforço conjunto entre os poderes públicos e a sociedade. Ele ressaltou que muitos egressos enfrentam dificuldades para conseguir emprego, o que compromete tanto sua cidadania quanto o sustento de suas famílias. “O objetivo da reunião foi articular estratégias para ampliar a inclusão desses trabalhadores em contratos e licitações públicas. Para isso, é essencial investir na qualificação profissional, garantindo reais oportunidades no mercado”, afirmou.
Participação de Diversas Instituições
O encontro reuniu representantes de diversas instituições, incluindo a Secretaria de Estado da Saúde de Roraima (SESAU), a Secretaria Municipal de Licitações e Compras (SMLIC), a Secretaria de Estado de Licitação e Contratação (SELC), a Casa Civil, o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Procuradoria do Município de Boa Vista. A presença desses órgãos reforça a importância de uma abordagem multissetorial para enfrentar o problema.
Inclusão pelo Trabalho
Uma das propostas centrais discutidas foi a inclusão de cláusulas nos contratos de prestação de serviços da administração pública para garantir vagas específicas para reeducandos e egressos. A medida tem como objetivo reduzir estigmas e barreiras no acesso ao mercado de trabalho, promovendo maior inclusão social. Além disso, foi sugerida a criação de cursos de qualificação profissional em parceria com instituições de ensino e empresas, preparando os trabalhadores para diversas áreas de atuação.
Monitoramento e Sensibilização
Outro ponto crucial debatido foi a necessidade de acompanhar de perto as iniciativas implementadas, criando mecanismos de avaliação para aprimorar as políticas públicas voltadas a essa população. Também foram propostas campanhas e eventos para conscientizar empresários e gestores sobre os benefícios sociais e econômicos da contratação de egressos, reforçando o papel do setor privado na construção de uma sociedade mais inclusiva.
Impactos Sociais e Econômicos
A reinserção social e profissional de egressos do sistema prisional não só beneficia os indivíduos diretamente envolvidos, mas também contribui para a redução da reincidência criminal e para o desenvolvimento econômico da sociedade. Ao oferecer oportunidades de trabalho e capacitação, as políticas discutidas na reunião têm o potencial de transformar vidas e fortalecer comunidades inteiras.
Próximos Passos
O sucesso das iniciativas dependerá da continuidade do diálogo entre os diversos atores envolvidos e da implementação prática das propostas discutidas. O TJRR e o GMF/TJRR continuarão a liderar os esforços para garantir que as estratégias sejam colocadas em ação, monitorando os resultados e ajustando as políticas conforme necessário.
Com informações da Assessoria de Comunicação do TJRR, a reunião estratégica representa um passo importante na busca por uma sociedade mais inclusiva e justa, onde todos tenham a oportunidade de reconstruir suas vidas após cumprir suas penas.
