De 18 a 22 de agosto, o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) participa da 30ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa, uma campanha nacional coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Essa iniciativa busca mobilizar tribunais em todo o Brasil no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher.
Em Roraima, a programação, liderada pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CEVID), contará com mutirões processuais, palestras, rodas de conversa e atividades educativas em escolas, instituições de segurança e organizações da sociedade civil. A ação está inserida no contexto do Agosto Lilás, mês dedicado à conscientização sobre a Lei Maria da Penha e tem como objetivo fortalecer a rede de apoio às mulheres em situação de violência.
A juíza titular do 1º Juizado e Coordenadora da CEVID, Suelen Alves, ressaltou a relevância desta semana:
“Em Roraima, é fundamental intensificar as ações de sensibilização, enfrentamento e combate a essa realidade que afeta tantas vidas. Mais do que um momento de reflexão, essa Semana da Justiça pela Paz em Casa representa uma mobilização concreta para dar visibilidade a um problema, fortalecer as redes de apoio e garantir que as vítimas saibam que elas não estão sozinhas.”
Sobre a Semana
Estabelecida em 2015, a Semana da Justiça pela Paz em Casa ocorre três vezes ao ano — em março, agosto e novembro — com o intuito de acelerar julgamentos e reforçar medidas de prevenção e acolhimento. Na edição anterior, realizada em março, foram contabilizados 16,7 mil julgamentos, incluindo 46 sessões do tribunal do júri, além da concessão de 20,6 mil medidas protetivas e a realização de mais de 9,1 mil audiências em todo o país.
Essencial para a mobilização, os dados do Painel de Estatísticas do Poder Judiciário revelam que, em 2024, mais de 1,29 milhão de casos de violência doméstica estavam pendentes de julgamento no Brasil. No ano passado, 11.223 processos de feminicídio ou tentativa de homicídio contra mulheres foram julgados — o maior número desde 2020. Vale destacar que, no mesmo período, os registros de novos casos quase dobraram, saltando de 3.677 para 8.797.
A festividade não apenas visa a celeridade processual, mas também incentiva iniciativas inovadoras, como a articulação interinstitucional entre redes de proteção e o desenvolvimento de ações interdisciplinares voltadas para a segurança, autonomia e direitos das mulheres.
Para garantir maior transparência e acesso às informações, a partir desta edição, os resultados nacionais da Semana serão compilados automaticamente pelo DataJud, a Base Nacional de Dados do Poder Judiciário, e divulgados em um painel interativo do CNJ.
Programação
18 a 22 de Agosto: Esforço concentrado para a realização de julgamentos e audiências nos Juizados de Violência Doméstica e nas Comarcas do TJRR.
Terça-feira, 19 de agosto: Palestras nas instituições de ensino
- 8h às 9h45 – Palestra Agosto Lilás no Colégio Militar Estadual “Cel PM Derly Luiz Vieira Borges” (Público alvo: alunos do Ensino Fundamental).
- 14h às 15h45 – Palestra Agosto Lilás no Colégio Militar Estadual “Cel PM Derly Luiz Vieira Borges” (Público alvo: alunos do Ensino Médio).
- 19h – Palestra Agosto Lilás na Escola Municipal Newton Tavares (Público alvo: alunos da Educação de Jovens e Adultos).
Quarta-feira, 20 de agosto:
Palestra da juíza titular do 1º Juizado e Coordenadora da Coordenadoria de Violência Doméstica e Familiar do TJRR, Suelen Alves, sobre o Agosto Lilás. Local: Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Roraima.
Quinta-feira, 21 de agosto:
Lançamento da nova página da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar no portal do TJRR.
Palestra com a Patrulha Maria da Penha de Mucajaí.
Sexta-feira, 22 de agosto: Palestras e mesa redonda
- 10h às 11h – Palestra “Nossa Força, Sua Proteção” (Público alvo: Militares – soldados, cabos, sargentos e oficiais da Base Aérea).
- 15h às 18h – Mesa redonda “Ellas por Ellas” – Tema: O direito das Mulheres no Brasil (Público alvo: Mulheres imigrantes com deficiência auditiva. Local: Casa da Mulher Brasileira).
- 14h45 – Palestra no I Fórum de Combate ao Feminicídio. Palestrante: Aurilene Mesquita, Chefe do Setor da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica. Assunto: Vertentes do Feminicídio – Dados e Problemáticas Reais. Local: Teatro Municipal.
Emily Soares e Juliana Soares
