O Ministério da Agricultura e Pecuária libera R$ 210 milhões para seguro rural no Rio Grande do Sul

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) anunciou a liberação de R$ 210 milhões de recursos adicionais exclusivos para a contratação de seguro rural no Rio Grande do Sul durante o segundo semestre deste ano. Essa ação faz parte do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural e tem como objetivo auxiliar os produtores gaúchos a protegerem suas atividades diante de adversidades.

Benefícios para os produtores

Com a liberação desse recurso, cerca de 22 mil produtores no estado serão beneficiados, totalizando aproximadamente 31 mil apólices. Estima-se que a área rural segurada alcance 1 milhão de hectares e que o valor total dos bens segurados atinja R$ 9,5 bilhões, proporcionando mais segurança e estabilidade para o setor agrícola.

Alterações e motivos para a liberação

A liberação desse valor adicional foi viabilizada após uma alteração na distribuição do orçamento total de R$ 1,15 bilhão do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural para 2024. Essa mudança foi estabelecida pela Resolução 101 do Comitê Gestor Interministerial do Seguro Rural e ocorreu em razão das fortes chuvas que atingiram o estado nos meses de abril e maio.

Posicionamento do governo

O secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura e Pecuária, Guilherme Campos, ressaltou que o governo federal está atento aos problemas enfrentados pelos produtores das regiões do estado atingidas pelas adversidades climáticas. A medida visa contribuir para a recuperação e proteção das atividades agropecuárias no Rio Grande do Sul.

Contratação do seguro rural

Qualquer pessoa física ou jurídica que cultive ou produza espécies contempladas pelo Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural pode solicitar o benefício. Para contratar o serviço, os produtores devem procurar um corretor ou instituição financeira habilitada pelo Ministério da Agricultura e Pecuária, que comercialize apólices de seguro rural. No estado, 17 seguradoras estão aptas a operar no programa.

Benefícios para diferentes culturas

Para a contratação de seguro rural nos municípios gaúchos, o governo federal oferece percentuais de subvenção ao prêmio variados de acordo com a situação de emergência ou calamidade. Na cultura da soja, por exemplo, os percentuais podem chegar a 30% e 40% nos municípios em diferentes estados de necessidade. Já para outras atividades, os percentuais variam entre 50% e 60% conforme a portaria 1.802/2024 do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.

Importância do seguro rural

O Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural proporciona aos agricultores a oportunidade de protegerem suas produções com custos reduzidos, graças ao auxílio financeiro do governo federal. Essa modalidade de seguro permite minimizar perdas financeiras decorrentes de eventos imprevisíveis, como fenômenos climáticos adversos, problemas sanitários e oscilações do mercado. Dessa forma, os produtores podem garantir a estabilidade de suas rendas agropecuárias e a segurança de suas atividades.