O governo federal anuncia retomada do Programa Cataforte
Recursos e foco no fortalecimento das cooperativas de catadores
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a retomada do Programa Cataforte com um investimento de R$ 103,6 milhões. Esses recursos serão disponibilizados por meio de editais, com prioridade para redes que tenham mulheres na liderança. O programa visa fortalecer cooperativas e associações de catadores de recicláveis, promovendo a sua inserção socioeconômica e a agregação de valor na cadeia de resíduos sólidos.
Outras ações voltadas aos catadores
Além do Cataforte, o governo e outros entes federais apresentaram um conjunto de ações totalizando R$ 425,5 milhões voltadas ao universo dos catadores. Entre essas ações estão a regulamentação da Lei de Incentivo à Reciclagem e projetos de gestão de resíduos sólidos e saneamento promovidos pela Itaipu Binacional e pela Petrobras. Além disso, há um projeto de reestruturação de organizações de catadores em municípios do Rio Grande do Sul, estado fortemente afetado por inundações recentes.
Comitê Interministerial para Inclusão Socioeconômica de Catadores
As iniciativas foram apresentadas durante a quarta reunião ordinária do Comitê Interministerial para Inclusão Socioeconômica de Catadoras e Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis (CIISC). O presidente Lula cobrou um acompanhamento sistemático da execução dos projetos para garantir que o dinheiro chegue às mãos dos catadores que realmente precisam.
Inclusão social dos catadores
Importância da reciclagem e papel das mulheres nos projetos
Estima-se que o Brasil tenha cerca de 800 mil catadores de recicláveis, sendo 70% mulheres. Representantes de entidades destacaram a importância da reciclagem para o resgate da cidadania desses trabalhadores. O Movimento Eu Sou Catador ressaltou a necessidade de garantir direitos básicos, como aposentadoria e licença maternidade, para todos os catadores.
Projeto Conexão Cidadã da Fundação Banco do Brasil
A Fundação Banco do Brasil lançou o projeto Conexão Cidadã, com investimento de R$ 6,2 milhões, para facilitar o acesso a programas sociais por catadores não associados ou em situação de rua. Unidades móveis prestarão apoio jurídico, de saúde e capacitação profissional a essa população, em parceria com o Sebrae Nacional.
Novo Cataforte e incentivos à reciclagem
Objetivos e investimentos no novo programa
A retomada do Programa Cataforte terá um aporte de R$ 103,6 milhões, buscando fortalecer e estruturar cooperativas e associações de catadores. Recursos serão disponibilizados por bancos públicos e entidades federativas, com a Caixa Econômica Federal, BNDES e Banco do Brasil investindo R$ 75 milhões em diagnósticos socioeconômicos e modernização da infraestrutura das cooperativas.
Regulamentação da Lei de Incentivo à Reciclagem
O governo federal, através do Ministério do Meio Ambiente, assinou um decreto regulamentando a Lei de Incentivo à Reciclagem. Incentivos fiscais e benefícios serão concedidos para projetos que impulsionem a cadeia produtiva da reciclagem, com previsão de renúncia fiscal de R$ 306 milhões no primeiro ano.
