Governo libera R$ 514 milhões para combate aos incêndios florestais
Anúncio feito pelo governo
Na quarta-feira (18), o governo anunciou a liberação de um crédito extraordinário de R$ 514 milhões para combater os incêndios florestais que assolam o país. O ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, e a ministra do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, Marina Silva, fizeram o anúncio durante uma reunião entre representantes dos Três Poderes para discutir as ações de combate às queimadas.
Distribuição dos recursos e parcerias
Rui Costa informou que os recursos serão distribuídos para diversos ministérios e utilizados na compra de equipamentos e execução de medidas a curto prazo. Uma medida provisória com o crédito extraordinário será editada nas próximas horas. O ministro da Casa Civil destacou que o dinheiro será aplicado em parceria com estados e municípios, sendo que o governo federal pretende reunir-se com os 27 governadores no dia seguinte para ouvir seus pedidos de ajuda e traçar um diagnóstico.
Decisão do Supremo Tribunal Federal
O valor já havia sido informado ao Supremo Tribunal Federal (STF). No último domingo (15), o ministro Flávio Dino autorizou um orçamento especial para o enfrentamento das mudanças climáticas. Com a autorização, o governo poderá abrir um crédito extraordinário fora das metas fiscais, não correndo o risco de incluí-lo nessas metas caso a medida provisória seja rejeitada ou não votada a tempo.
Reunião no Palácio do Planalto
O encontro que definiu a liberação dos recursos ocorreu no Palácio do Planalto, contando com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, dos presidentes do STF, Senado e Câmara, além de ministros do governo, procurador-geral da República, representantes da Polícia Federal e Tribunal de Contas da União.
Propostas de criação de conselho e plano
A ministra Marina Silva revelou que o governo avalia a criação de um Conselho Nacional de Segurança Climática e de um Plano de Prevenção de Efeitos Climáticos Extremos. Ela destacou a importância do conselho para articular diferentes setores da sociedade e apresentar recomendações visando a transformação do país. O plano de prevenção está em análise na Casa Civil.
