O Governo de Roraima, por meio da Codesaima (Companhia de Desenvolvimento de Roraima), iniciou na última sexta-feira, 8, os trabalhos de topografia para a regularização fundiária dos conjuntos habitacionais Alvorada 1, Alvorada 2 e Silvio Leite, localizados na zona Oeste de Boa Vista.
A ação será realizada em duas etapas: a primeira abrangerá 500 imóveis ainda registrados em nome da Codesaima, enquanto a segunda contemplará os demais imóveis que foram adquiridos de forma informal. Durante o mês de agosto, uma empresa contratada realizará medições dos terrenos, com o suporte de equipes da Codesaima que informarão os moradores e facilitarão o acesso dos profissionais às residências.
“É fundamental que os moradores recebam os topógrafos para que este trabalho crucial de regularização fundiária seja concretizado. Eles estarão acompanhados de servidores da Codesaima devidamente identificados”, orientou a presidente da Codesaima, Maria Dantas.
O procurador da companhia, Pedro Bento Neto, ressaltou que essa iniciativa é parte da Reurb (Regularização Fundiária Urbana), que envolve medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais para legalizar áreas habitadas de forma irregular, assegurando o direito à moradia.
“Os imóveis serão enquadrados na modalidade S – Social, atendendo pessoas físicas com renda comprovada de até 5 salários mínimos (R$ 7.590,00)”, informou Bento. Todos os imóveis dos conjuntos, incluindo propriedades comerciais, passarão pelo processo de regularização, sendo que a legalização dos comércios ocorrerá em uma etapa posterior. Os beneficiados não terão custos relacionados ao processo.
Na última quinta-feira, 7, uma reunião na sede da Codesaima definiu os trabalhos de topografia, contando com a presença da presidente Maria Dantas, do procurador Pedro Bento e dos representantes da empresa de topografia, João Marcelo e Anísio Souza, além de técnicos da Diretoria de Habitação da companhia.
Marco Aurélio Rodrigues
