Autorizado repasse de quase R$ 426 milhões para concessionária de aeroporto em Porto Alegre
Pagamento crucial para continuidade das operações
O Ministério de Portos e Aeroportos classificou como fundamental o repasse de quase R$ 426 milhões da União para a empresa Fraport, concessionária do Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre (RS). A medida cautelar tem uma importância fundamental para garantir a continuidade das operações aeroportuárias no principal ponto de conexão do Rio Grande do Sul, garantindo integração aérea para a população, afirmou a pasta em nota.
Anac autoriza repasse
No último dia 23, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) autorizou o repasse de R$ 425,96 milhões à concessionária. A efetivação do pagamento, porém, depende do aval do Ministério. Caso a pasta aprove o repasse, a Fraport deverá utilizar todo o valor para reconstruir o complexo aeroportuário, severamente danificado pelas consequências das tempestades que atingiram o território gaúcho entre abril e maio deste ano.
Aeroporto fechado por danos causados pelas tempestades
O Aeroporto Salgado Filho, responsável por mais de 90% do tráfego aéreo no Rio Grande do Sul, permaneceu fechado entre maio e julho devido aos estragos causados pelas tempestades. Atualmente, os passageiros ainda são transportados para a Base Aérea de Canoas, a cerca de dez quilômetros de distância. As obras de reabilitação do aeroporto estão avançando conforme o cronograma estabelecido, com parte da fresagem e repavimentação das pistas destruídas já concluídas.
Reunião da Anac e pedido de revisão do contrato
A reunião extraordinária da Anac analisou o pedido de revisão extraordinária do contrato de concessão feito pela Fraport. Durante a sessão, o diretor-presidente substituto da agência afirmou que a proposta contou com o aval dos técnicos da Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos, da própria Anac, e da Advocacia-Geral da União (AGU). A concessionária solicitou a revisão do contrato devido ao impacto financeiro causado pela interrupção das operações e necessidade de reparos. A estimativa é que a reconstrução do Salgado Filho exija cerca de R$ 1 bilhão.
