Alexandre de Moraes determina suspensão do antigo Twitter no Brasil
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou a suspensão da rede social X (antigo Twitter) nesta sexta-feira, 30. Por ordem do magistrado, a Agência Brasileira de Telecomunicações (Anatel) começou a notificar mais de 20 mil provedoras de internet para interrupção das atividades da plataforma.
Decisão fundamentada em precedente estabelecido por Moraes
Há um precedente já estabelecido pelo próprio Moraes, que, em março de 2022, determinou o bloqueio do Telegram no Brasil. O argumento que embasa o ofício de suspensão da rede é o de que, sem representantes no País, há o risco de a empresa deixar de cumprir determinações da Justiça brasileira.
Decisão do STF e notificação às provedoras de internet
Uma eventual decisão do STF, ainda que monocrática, deve obter um aval posterior dos demais ministros da Corte. O pedido de bloqueio é intermediado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), responsável por informar os provedores de internet sobre a decisão judicial. Com a ordem, o cumprimento do bloqueio por parte dos provedores é obrigatório, e passível de sanção na Justiça.
Entenda o caso: X (antigo Twitter)
Plataforma X não acabará, mas o acesso do site no Brasil será bloqueado a qualquer momento a mando de Alexandre de Moraes. O ministro do STF se envolve desde abril em um embate público com Elon Musk, proprietário da plataforma.
Contexto do embate e bloqueio da rede social
Assim que Moraes ordenou a suspensão da rede social, a Anatel já começou a notificar os provedores de internet. O órgão funciona como um intermediário entre o Poder Judiciário e as empresas.
Motivos do bloqueio do antigo Twitter
Alexandre de Moraes e Elon Musk estão em embate público desde abril. Neste mês, contudo, a situação chegou ao limite. Em 17 de agosto, Musk anunciou a retirada dos escritórios do X no País. Nesta quarta-feira, 28, Moraes intimou a empresa a indicar, num prazo estabelecido, um representante legal no Brasil.
Questões jurídicas relacionadas à decisão
A ausência de representantes do X no Brasil fez com que, sob a ameaça do descumprimento de sanções judiciais, fosse solicitado o bloqueio da rede no País.
Procedimentos e previsões
Prazos para suspensão do antigo Twitter
Moraes determinou que o X seja suspenso por todos os provedores de internet em até 24 horas, que dá no fim da tarde deste sábado, 31. As empresas que não cumprirem o determinado até o prazo estarão sujeitas a multa por descumprimento de ordem judicial.
Previsões da Anatel
O presidente da Anatel, Carlos Manuel Baigorri, acredita que os provedores de internet de menor porte levarão até o término do final de semana para interromper o acesso à plataforma.
Relação com a Starlink e futuros impactos
Starlink e sua associação com o antigo Twitter
Tanto a Starlink quanto o X pertencem ao mesmo dono, Elon Musk. Moraes determinou o bloqueio das contas bancárias da Starlink por considerar a existência de um “grupo econômico de fato” sob comando do empresário e mandou bloquear todos os valores financeiros do grupo para garantir o pagamento das multas aplicadas pela Justiça brasileira contra a rede X (antigo Twitter).
Futuros impactos nos serviços prestados pela Starlink
De imediato, a medida não prejudica os serviços, segundo intermediários da tecnologia de Elon Musk consultados pelo Estadão. Entretanto, ela colocou o mercado em alerta para impactos futuros provocados pela eventual impossibilidade de pagamento de fornecedores de serviços prestados em terra.
