No dia em que completou 33 anos, Alessandro Trajano Peixoto recebeu um presente inesquecível: o reconhecimento oficial como filho “do coração” por Edison Alves Falcão, o padrasto que o criou desde os nove meses de vida. A assinatura do documento ratificou o laço construído ao longo de três décadas de amor e cuidado.
“Eu sempre tive essa vontade de colocá-lo como filho do meu esposo, mas o tempo foi passando. Hoje vejo que tudo acontece no tempo de Deus. É um grande presente para nós”, revelou emocionada a mãe, Aldenora Peixoto.
Para Alessandro, a oficialização foi a realização de um sonho: “Eu não imaginava que hoje teria esse presente. Sei que ele nunca desistiu de mim, e por isso eu também não desisti de esperar por esse momento. É o melhor presente que eu poderia ganhar”, afirmou.
O agora pai socioafetivo, Edison Alves Falcão, expressou sua emoção ao relembrar sua missão: “Para mim é uma emoção muito grande. Não é o bem material que importa, é mostrar o caminho, o amor e a misericórdia de Deus. Hoje eu me sinto muito alegre, porque oficializamos o que sempre existiu entre nós”, declarou.
A história de vida de Alessandro foi uma entre as centenas que marcaram o Dia D da campanha Meu Pai Tem Nome, realizada no último sábado (16) em Boa Vista. Essa iniciativa, que chegou à sua quarta edição, é promovida pelas Defensorias Públicas Estaduais e do Distrito Federal em colaboração com o Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege). Em Roraima, a ação contou com a mobilização de mais de 150 servidores e voluntários, com atendimentos tanto na capital quanto no interior, incluindo o formato online e o sistema prisional.
Durante o evento, foram realizados 237 atendimentos, incluindo 28 exames de DNA. A jovem Júlia Gomes, de 17 anos, também teve sua história oficializada na ação, afirmando viver um sonho: “Não tive meu pai biológico presente, mas Deus colocou meu pai socioafetivo na minha vida. Ele sempre cuidou de mim, me educou e me apoiou. Poder ter o nome dele na minha certidão é algo muito importante para mim”, declarou.
José Maria, o pai socioafetivo de Júlia, se emocionou ao ver a filha recebendo seu sobrenome: “Ser pai não é só biologia. É carinho, educação e presença. Para mim é uma honra muito grande ver ela ostentando meu nome. Ela é minha filha de verdade”, ressaltou.
Além do reconhecimento paterno, mães “do coração” também puderam incluir seus nomes na certidão de seus filhos. Um exemplo foi Tâmara Oliveira Vieira, que oficializou o laço com Luiz Fernando, hoje com 21 anos. Tâmara conheceu Luiz quando teve um relacionamento com o pai dele e, desde então, o alfabetizou e cuidou dele. Após Luiz completar 18 anos, a dupla formalizou junto ao cartório o que sempre existiu no coração. “Eu sempre o vi como meu filho, e hoje oficializar isso é a realização de um sonho”, afirmou Tâmara.
Tâmara ficou ciente do mutirão durante uma atividade de divulgação da DPE em uma escola. A intenção era fazer uma surpresa, mas como a certidão de Luiz Fernando é de outro estado, ela teve que antecipar a novidade. Mesmo assim, o jovem não conseguiu conter a emoção: “Ela sempre foi minha mãe de verdade. Hoje eu vou colocar isso no papel. É um sonho realizado”.
Além das histórias emocionantes, o Dia D da campanha Meu Pai Tem Nome mostrou o quão ampla foi a mobilização em Roraima. Mais de mil pessoas estiveram presentes na Defensoria ao longo do evento. O subdefensor-geral, Natanael Ferreira, destacou o caráter nacional do projeto e o recorde de atendimentos alcançado no estado.
“É importante frisar que esse é um esforço nacional; todas as Defensorias do Brasil se uniram para promover esta ação de reconhecimento da paternidade. A Defensoria Pública de Roraima estabeleceu um novo recorde em atendimentos, com mais de mil pessoas alcançadas e mais de 500 casos atendidos ao longo da semana. Essa ação impacta diretamente na vida das pessoas, ampliando a rede de proteção familiar e ajudando na construção da identidade de cada criança”, enfatizou.
A coordenadora da campanha no estado, defensora pública Christianne Leite, destacou a produtividade do dia e o impacto social das histórias registradas: “Realizamos 237 atendimentos, dos quais 152 foram finalizados em acordos ou ações litigiosas. Além disso, fizemos 28 exames de DNA. Foi um dia de muito trabalho e emoção, com várias pessoas sendo atendidas sem agendamento. Muitas histórias marcaram esta edição, especialmente os casos de reconhecimento socioafetivo. Foi muito emocionante para todos nós”, comentou.
O defensor público-geral, Oleno Matos, sublinhou a relevância da iniciativa em consonância com a realidade de Roraima e do Brasil: “O estado e o país ainda enfrentam um elevado número de registros sem o nome do pai, o que gera sérios problemas e priva a pessoa de um direito básico. Em um único dia de campanha, conseguimos atender aproximadamente 30% das pessoas que em um ano ficariam sem esse reconhecimento. Temos testemunhos de casos que envolvem até três gerações sendo atendidas juntas. A ação Meu Pai Tem Nome é transformadora e tornou-se permanente, expandindo-se pelo Brasil inteiro”, completou.
A promotora de Justiça, Renata Borici Nardi, destacou a missão colaborativa entre Defensoria, Justiça e Ministério Público: “O nosso papel é assegurar que o reconhecimento aconteça de forma legítima, garantindo que a criança esteja inserida em um meio familiar adequado. Hoje, não falamos apenas de reconhecimento biológico, mas também socioafetivo, o que torna a ação ainda mais significativa. Ver esses registros se concretizando e trazendo felicidade às famílias é algo extremamente gratificante”, explicou.
A juíza titular da Vara da Justiça Itinerante, Graciette Sotto Mayor, enfatizou a importância da ação em um estado com altos índices de registros sem o nome paterno: “O reconhecimento do pai, seja biológico ou afetivo, faz parte das raízes e da identidade de cada pessoa. Em Roraima, muitos registros ainda são feitos sem o nome do pai. O projeto Meu Pai Tem Nome contribui para mudar essa realidade e oferece cidadania para todos. Mais do que apenas um dia de atendimentos, é uma ação que conscientiza a população sobre a disponibilidade desse serviço durante todo o ano”, concluiu.
Serviço permanente
O reconhecimento de paternidade ou maternidade, tanto biológica quanto socioafetiva, é um serviço contínuo da Defensoria Pública de Roraima. A população pode procurar atendimento em uma das unidades da instituição na capital e no interior ou enviar uma mensagem pelo WhatsApp DIVA (95) 2121-0264.
