G20 Brasil discute medidas concretas para promover trabalho decente e igualdade de gênero
A quinta e última etapa do Grupo de Trabalho e Emprego do G20 Brasil, liderado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), está programada para ocorrer entre os dias 23 e 26 de julho, na cidade de Fortaleza. O evento contará com a presença do ministro do Trabalho, Luiz Marinho, além de representantes dos trabalhadores, empresários, poder público e organismos multilaterais como a OIT, a OCDE e a Unesco.
Declaração do GT e participação na cúpula de chefes de Estado
O Grupo de Trabalho produzirá uma declaração dos ministros do Trabalho, que será adicionada aos documentos semelhantes de outros GT na cúpula de chefes de Estado, agendada para os dias 18 e 19 de novembro, na cidade do Rio de Janeiro.
Eixos prioritários de discussão
Os debates do GT se concentram em quatro eixos prioritários: criação de empregos de qualidade e promoção do trabalho decente para garantir inclusão social e reduzir a pobreza; promoção de uma transição justa nas transformações digitais e energéticas; utilização de tecnologias para melhorar a qualidade de vida e igualdade de gênero e diversidade no trabalho.
Busca por consensos e medidas concretas
O ministro Luiz Marinho destacou a dificuldade de encontrar consensos entre os países do G20 para implementar medidas práticas na área de trabalho. No entanto, a presidência brasileira do grupo está empenhada em produzir uma declaração final com impacto real e efetivo.
Destaque para igualdade salarial e novas adesões à Coalizão Internacional de Igualdade Salarial
O Ministério do Trabalho busca priorizar a igualdade salarial entre homens e mulheres, com destaque para a recente Lei 14.611/2023. Além disso, o Brasil pretende convidar novos países a ingressarem na Coalizão Internacional de Igualdade Salarial (EPIC), da qual passou a fazer parte em 2023.
Criação de repositório de políticas públicas e debates sobre o valor do salário
Outra medida concreta projetada pelo GT é a criação de um repositório de políticas públicas na área de trabalho e emprego, hospedado no portal da OIT, com o intuito de compartilhar exemplos de políticas entre os países. Além disso, foi restaurado um grupo do GT para discutir o valor do salário, diante da preocupação com a queda global na renda do trabalho.
Composição e representatividade do G20
O G20 é composto por países que representam significativa parcela do cenário econômico mundial, incluindo a União Europeia, Estados Unidos, China, Brasil e outros. Essas nações abrangem cerca de 80% do produto bruto mundial, 75% do comércio internacional, dois terços da população global e 60% da área terrestre do planeta.
