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    Estudantes terão prazo maior para concluir curso após nascimento de filho

    Projeto de lei estende prazos para conclusão de cursos para pais recém-nascidos ou adotados.
    26 de junho de 2024 2 Mins Leitura
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    Mães e pais terão mais tempo para concluir cursos superiores

    Mães e pais com filhos recém-nascidos ou adotados estão mais perto de ter mais tempo para concluir cursos superiores ou programas de pesquisa e pós-graduação. Isso porque um projeto de lei foi aprovado pelo Senado nesta terça-feira (25), estendendo os prazos para a conclusão de cursos e o pagamento de bolsas de estudos para alunos com filhos recém-nascidos ou adotados.

    Projeto segue para sanção presidencial

    O texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e agora segue para sanção presidencial. Com essa medida, os prazos serão prorrogados pelo tempo mínimo de 180 dias, incluindo a conclusão de disciplinas, entrega de trabalhos finais, defesa de teses e publicações exigidas. Para casos em que o filho nascido ou adotado seja uma pessoa com deficiência, o prazo pode ser ampliado para 360 dias.

    Benefícios principalmente para as mulheres

    A senadora Professora Dorinha Seabra, relatora da matéria na Comissão de Educação do Senado, ressaltou que a proposta beneficia principalmente as mulheres. Ela enfatizou que muitas vezes as mulheres se veem diante de uma escolha difícil entre cuidar do recém-nascido ou adotado, muitas vezes internado, e cumprir os prazos acadêmicos. Em diversos casos, a bolsa de estudos é a única forma de sustento dessas mães.

    Prorrogação em situações de risco e gestação

    Além disso, a prorrogação dos prazos também se aplicará a situações de risco durante a gestação, bem como a atividades de pesquisa que possam trazer riscos para a gestante ou o feto. Com essa medida, o objetivo é garantir mais tranquilidade e suporte para as mães e pais que desejam concluir seus estudos ou suas pesquisas mesmo diante das responsabilidades com seus filhos.

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