Cármen Lúcia destaca foco do TSE nas eleições municipais de 2024
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, afirmou nesta quinta-feira (1º) que o principal objetivo da atuação do tribunal é garantir tranquilidade e segurança nas eleições municipais de 2024. Com o primeiro turno marcado para 6 de outubro e o segundo turno para o dia 27 de outubro, a ministra ressaltou a importância de assegurar que os cidadãos brasileiros possam votar com alegria e confiança.
Preparação para o pleito eleitoral
Durante a abertura dos trabalhos da corte no segundo semestre, Cármen Lúcia revelou que ao longo do primeiro semestre foram realizados testes de campo com as urnas que serão utilizadas nas eleições. Ela ressaltou que todas as providências foram adotadas pelo TSE, incluindo medidas para garantir a segurança e transparência do processo eleitoral, com urnas auditadas e confiáveis para os eleitores exercerem seu direito de voto de forma livre e segura.
Julgamento de processos e fortalecimento da democracia
A ministra destacou que o TSE dará prioridade ao julgamento dos processos que tenham relevância para as eleições deste ano. Além disso, enfatizou que o trabalho realizado durante as eleições municipais é fundamental para fortalecer a democracia brasileira e criar as melhores condições para o exercício pleno da cidadania.
Calendário eleitoral e etapas do processo eleitoral
No dia 6 de outubro, os eleitores dos 5.569 municípios brasileiros escolherão os representantes para as prefeituras e câmaras municipais, sendo que o segundo turno poderá ocorrer em 103 municípios com mais de 200 mil eleitores. O horário de votação será das 8h às 17h, seguindo o fuso horário de Brasília.
De acordo com o calendário eleitoral, os partidos têm até 5 de agosto para realizar convenções e escolher os candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador, com o prazo final para registro das candidaturas sendo 15 de agosto. A propaganda eleitoral terá início em 16 de agosto, sendo importante ressaltar que qualquer manifestação com pedido explícito de voto antes dessa data pode ser considerada irregular.
Além disso, 16 de agosto é o último dia para os tribunais regionais eleitorais listarem as emissoras que transmitirão a propaganda eleitoral gratuita em municípios sem emissoras próprias de rádio e televisão.
