Empoçamento de recursos pode causar déficit menor do que o previsto para 2024

Apesar do governo ter elevado para R$ 28,8 bilhões a previsão de déficit primário para 2024, as contas federais poderão encerrar o ano com resultado negativo em torno de R$ 8 bilhões, de acordo com o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron. A diferença é atribuída ao empoçamento de recursos, em que os ministérios não conseguem gastar todo o montante liberado pela equipe econômica, o que impacta no saldo final das contas públicas.

Origem e impacto do empoçamento

O termo “empoçamento” utilizado pelo secretário Ceron refere-se a um fenômeno gerencial em que os recursos liberados não são totalmente utilizados pelos ministérios. No ano passado, o empoçamento atingiu cerca de R$ 20 bilhões, e a média dos últimos anos serve como base para estimativas. As principais causas apontadas para o empoçamento incluem problemas com emendas parlamentares impositivas, dificuldades de gestão e realização de licitações, e subvinculações que dificultam o remanejamento de verbas entre os órgãos do governo.

Alteração na previsão de déficit primário

O Relatório Bimestral de Receitas e Despesas enviado ao Congresso Nacional aumentou a previsão de déficit primário para 2024 de R$ 14,5 bilhões para R$ 28,8 bilhões. No entanto, a equipe econômica destaca que os próximos relatórios podem reduzir essa previsão, principalmente devido a medidas aprovadas pelo Congresso para compensar despesas, como a desoneração da folha de pagamento. O empoçamento não está diretamente ligado a essa revisão das projeções de déficit.

Com a margem de tolerância do novo arcabouço fiscal, que estipula déficit zero para o ano com uma margem de 0,25 ponto percentual do PIB para mais ou para menos, a expectativa é que o cenário fiscal para 2024 seja ajustado conforme novas informações e aprovação de medidas econômicas.