Déficit Primário Atinge R$ 61 Bilhões em Maio
Pressionadas pela antecipação do décimo terceiro a aposentados e pensionistas, as contas do Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) fecharam maio com um déficit primário de R$ 61 bilhões. Esse valor representa um aumento real (acima da inflação) de 30,4% em relação ao mesmo mês do ano passado, tornando este o segundo pior déficit para meses de maio desde 2020, no início da pandemia de covid-19.
Resultado Pior do que o Esperado
Este resultado veio pior do que o esperado pelas instituições financeiras. Segundo a pesquisa Prisma Fiscal, divulgada todos os meses pelo Ministério da Economia, os analistas de mercado esperavam um resultado negativo de R$ 38,5 bilhões em maio.
Diferença Significativa no Período
Nos cinco primeiros meses do ano, o Governo Central registrou um déficit primário de R$ 30 bilhões, uma diferença significativa em relação ao mesmo período do ano passado, quando havia um superávit primário de R$ 1,834 bilhão.
Objetivo de Déficit Primário Zero
O resultado primário é a diferença entre as receitas e os gastos, desconsiderando o pagamento dos juros da dívida pública. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deste ano e o novo arcabouço fiscal estabelecem a meta de déficit primário zero, com uma margem de tolerância de 0,25 ponto percentual do Produto Interno Bruto (PIB) para cima ou para baixo, para o Governo Central.
Expectativas e Realidade
O Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, no fim de maio, projetou um déficit primário de R$ 14,5 bilhões para o Governo Central, equivalente a um resultado negativo de 0,1% do PIB. Com a arrecadação recorde do início do ano, o governo desbloqueou R$ 2,9 bilhões e manteve a estimativa de arrecadar R$ 168 bilhões em receitas extras em 2024 para cumprir a meta fiscal.
Receitas em Destaque
Na comparação com maio do ano passado, as receitas subiram, mas as despesas aumentaram em volume maior devido à antecipação do décimo terceiro do INSS e de gastos com o Bolsa Família. No último mês, as receitas líquidas subiram 13,2%, enquanto as despesas totais se elevaram em 18,5%, descontada a inflação. A arrecadação federal recorde em maio não foi suficiente para evitar o déficit primário.
Arrecadação e Destaques
O déficit foi registrado, apesar da arrecadação federal recorde em maio, com destaque para a alta na Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e na arrecadação do Imposto de Renda Retido na Fonte. Receitas administradas e não administradas tiveram desempenhos diferentes, com concessões e permissões e demais receitas compensando a queda nos royalties.
Despesas em Crescimento
Os principais fatores de aumento de despesas foram os gastos com a Previdência Social, os investimentos no novo Bolsa Família e os gastos discricionários. Os investimentos em obras públicas apresentaram um crescimento significativo nos últimos meses. O governo segue em busca de cumprir suas metas fiscais em meio a um cenário desafiador.
