Atualmente, o custo para obter a carteira nacional de habilitação (CNH) gira em torno de R$ 3,2 mil. No entanto, um novo projeto em desenvolvimento pelo Ministério dos Transportes visa reduzir esse valor em até 80% para as categorias A e B, que correspondem a motocicletas e veículos de passeio, respectivamente.
A iniciativa pretende abolir a obrigatoriedade das aulas em autoescolas, com o objetivo de democratizar o acesso à CNH e facilitar a inserção de mais pessoas no mercado de trabalho, especialmente aquelas que buscam o primeiro emprego.
O ministro dos Transportes, Renan Filho, explicou que, embora as autoescolas deixem de ser obrigatórias, elas continuarão a oferecer aulas. Atualmente, são exigidas um mínimo de 20 horas de prática.
As provas teórica e prática, aplicadas pelos departamentos de trânsito (Detrans), permanecerão como requisitos para a obtenção da habilitação.
Inclusão e Acessibilidade
Renan Filho destacou que essa mudança será benéfica para a inclusão social. “Isso vai ser produtivo para o Brasil. Vai incluir as pessoas, porque dentro do recorte há outras exclusões ainda mais cruéis. Por exemplo, se uma família tem recursos para tirar apenas uma carteira, geralmente opta pelo homem, deixando a mulher inabilitada e excluída”, afirmou.
O ministro mencionou a importância de criar um ambiente que favoreça a formalização e a inclusão de todos, inspirando-se em práticas já adotadas em países como Estados Unidos, Canadá, Inglaterra, Japão, Paraguai e Uruguai.
Segundo dados do ministério, 54% da população não possui CNH ou dirige sem habilitação. Reduzir os custos para obter a carteira é essencial para aumentar a segurança no trânsito. A nota do ministério informa que 45% dos motociclistas pilotam sem a CNH, enquanto 39% dos proprietários de veículos de passeio dirigem na mesma condição.
O projeto de reforma ainda precisa ser analisado pela Casa Civil da Presidência da República. Caso aprovado, será regulamentado por meio de uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
