Ministro da Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul apresenta Sistema de Dados Abertos em Porto Alegre
Foco na transparência das informações
O ministro Paulo Pimenta apresentou, em Porto Alegre (RS), o Sistema de Dados Abertos que será gerido pela Secretaria em parceria com a Casa Civil da Presidência da República. O objetivo é disponibilizar informações sobre investimentos, transferências de recursos e crédito emergencial feitos pelo governo federal em meio à calamidade pública causada pelas chuvas e enchentes.
Paulo Pimenta enfatizou a importância da transparência das informações, permitindo que a imprensa, lideranças e a população em geral acompanhem todas as ações do governo. O sistema será atualizado semanalmente e permanentemente aprimorado para garantir a transparência total dos recursos.
Detalhes dos investimentos e transferências
Até o momento, o governo destinou R$ 91 bilhões para a reconstrução. Desse montante, R$ 73,4 bilhões são novos investimentos e R$ 17,6 bilhões correspondem a antecipações de benefícios e prorrogações de tributos. O Sistema de Dados Abertos não inclui recursos de emendas parlamentares nem valores provenientes da suspensão da dívida do Rio Grande do Sul com a União, voltados para um fundo de reconstrução estadual.
O site permitirá consultar os recursos transferidos para o governo estadual, municípios e regiões, além de publicar os nomes de beneficiários do Auxílio Reconstrução e empresas que obtiveram empréstimos em programas de apoio a microempresas.
Relação federativa e críticas ao governo federal
O ministro Pimenta, em coletiva à imprensa, respondeu às críticas do prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, sobre falta de repasses federais. Em entrevista à revista Veja, Melo indicou a ausência de investimentos do governo federal na capital gaúcha. Em resposta, o Ministério do Desenvolvimento Social divulgou que já repassou R$ 3,11 milhões para auxílio aos desabrigados em Porto Alegre.
Sobre a relação com o governo estadual, Pimenta assegurou que não há problemas e destacou o diálogo constante com o governador Eduardo Leite. A cooperação entre as esferas federal e estadual segue de forma integrada e sem dificuldades aparentes.
