A Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR) entregou um veículo modelo Doblò ao Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Coede), ação que fortalece a parceria já existente entre as instituições.
A entrega aconteceu na sede da Administração Superior da DPE, em Boa Vista, com a presença da presidente do Coede, Maria Lúcia de Lucena, da vice-presidente, Virgínia de Alencar, e outros membros do conselho.
O defensor público-geral, Oleno Matos, foi responsável pela entrega das chaves e destacou a importância da regularização e reforma do veículo antes da doação.
“Realizamos um extenso trabalho para garantir a documentação e a reforma do veículo. Este é um passo crucial, pois assegura que o Conselho disponha de um carro em condições adequadas de uso, apoiando diretamente suas atividades. Essa era uma demanda antiga, e ficamos satisfeitos em contribuir para essa realização”, afirmou Matos.
O Coede é um órgão consultivo e deliberativo que se dedica à defesa e promoção dos direitos das pessoas com deficiência em Roraima. Sua atuação inclui a fiscalização de políticas públicas e o controle do uso dos recursos do Fundo Estadual para Pessoa com Deficiência (Fepede).
Entre as principais funções do Coede, estão a proposta e acompanhamento de políticas, programas e ações que assegurem direitos, promovam inclusão e acessibilidade, além do controle social sobre iniciativas do governo estadual e a supervisão da execução orçamentária e financeira dos recursos do Fepede.
“Sempre enfrentamos dificuldades de locomoção, e com a parceria com a DPE, conseguimos este carro junto à Receita Federal. Ele terá uma finalidade específica e será utilizado em todas as atividades do Conselho, atendendo plenamente às nossas necessidades”, declarou a presidente Maria Lúcia de Lucena.
