Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania divulga cartilhas sobre liberdade religiosa

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) divulgou esta semana duas cartilhas importantes para informar a população sobre a importância de defender a diversidade religiosa e combater a discriminação. As cartilhas intituladas “O que é liberdade religiosa e por que protegê-la?” e “Como garantir a igualdade e combater a discriminação religiosa?” foram elaboradas em parceria com a Universidade Federal de Uberlândia (UFU).

Conteúdo das cartilhas

As cartilhas explicam conceitos fundamentais como religiões, crenças e diferentes formas de discriminação. Além disso, orientam a população sobre quais órgãos podem ser acionados em caso de violação do direito à liberdade religiosa. Entre os órgãos indicados estão a Defensoria Pública, a Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos (ONDH) e o Ministério Público.

Disponibilidade das cartilhas

Os guias estão disponíveis para download no site do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. A iniciativa visa promover a conscientização da sociedade sobre a importância da liberdade religiosa e a necessidade de se combater atos discriminatórios.

*Sob supervisão de Juliana Nunes.