A campanha “Meu Pai Tem Nome”, promovida pela Defensoria Pública de Roraima em colaboração com o Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais, foi concluída em 2025 com um total de 464 atendimentos e 44 exames de DNA realizados em quatro dias. O principal objetivo é garantir o direito à filiação de crianças, adolescentes e adultos que ainda não possuem o nome do pai ou da mãe em suas certidões de nascimento.
A ação inicial ocorreu no dia 13 de agosto, abrangendo várias comarcas do interior, onde foram realizados 130 atendimentos nos municípios de Caracaraí, Alto Alegre, Pacaraima, Mucajaí, São Luiz do Anauá, Rorainópolis e Bonfim. No dia 14 de agosto, aconteceram 55 atendimentos online. Em 15 de agosto, 42 acordos foram feitos no sistema prisional em Boa Vista e Rorainópolis.
No Dia D, 16 de agosto, em Boa Vista, que abriga a maior parte da população de Roraima, foram registrados 237 atendimentos, incluindo acordos e litígios, além de 28 exames de DNA.
O defensor público-geral, Oleno Matos, enfatizou que a iniciativa vai além da simples regularização documental. “Ter o nome no registro é uma questão de dignidade. Nosso papel é assegurar que a história de cada indivíduo seja reconhecida”, afirmou.
Natanael Ferreira, subdefensor-geral, ressaltou o significativo impacto social da campanha. “Registrar um nome não é apenas mudar um documento. A Defensoria não oferece apenas papéis, mas reconhece histórias e garante dignidade”, destacou.
Realização de sonhos
Eloísa Helena, uma das beneficiárias da campanha, esperou por 31 anos para ter o sobrenome do pai em sua certidão. “Hoje é um grande sonho realizado. É muito gratificante ter o nome do meu pai no registro. Me sinto feliz, realizada e em paz”, disse emocionada. Seu pai, Ivanor Balestrin, de 63 anos, que trabalhou como caminhoneiro nos anos 90, expressou sua satisfação ao finalmente registrar a filha. “Demorou porque eu sempre estava fora, mas agora, mais presente, isso nos aproxima. Para mim, é uma felicidade enorme”, compartilhou.
Outra história marcante foi a de Noélia de Oliveira, técnica de enfermagem, que oficializou sua maternidade socioafetiva após seis anos cuidando do filho do companheiro viúvo. “Assumi a maternidade quando o bebê tinha apenas três meses. Agora, com meu nome incluído na certidão de nascimento do menino, posso ser responsável legal por sua matrícula escolar e decisões importantes em sua vida. Estou muito realizada, é um sonho que se torna realidade”, relatou emocionada.
Entrega de Certidão
As famílias que solicitaram a retificação da certidão de nascimento podem retirar o documento na Câmara de Conciliação da Defensoria Pública, situada na Avenida Nossa Sra. da Consolata, 613 – Centro, Boa Vista, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. O prazo para o recebimento varia: 90 dias para certidões que requerem exames de DNA e 30 dias para reconhecimentos que não necessitam do exame.
A defensora pública Christianne Leite, coordenadora da campanha em Roraima, enfatizou a importância emocional da ação. “Vimos muitas pessoas, pela primeira vez, terem o nome do pai ou da mãe afetiva em seu documento. Foi um momento muito emocionante para todos nós, especialmente quando pais reconhecem filhos pequenos”, concluiu.
A campanha teve o apoio de diversas instituições, incluindo Pirilampos, Claretiano, Família que Acolhe, Sejuc, TJRR pela Vara da Justiça Itinerante, MPRR, Hemocentro (DNA) e o Governo de Roraima.
