Presidente do STF critica decisões polêmicas que atrapalharam combate à corrupção

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, fez declarações importantes durante um evento na Academia Brasileira de Letras (ABL) no Rio de Janeiro. Ele afirmou que algumas decisões polêmicas da Corte tiveram uma atuação considerada mais “controvertida”, o que acabou prejudicando o combate à corrupção no país.

Decisões que geraram controvérsias

No evento sobre “Justiça”, Barroso mencionou casos em que o STF anulou decisões, resultando na eternização de processos, devido à prescrição dos mesmos. Ele citou um exemplo em que um processo contra um dirigente de empresa estatal foi anulado por alegações finais terem sido apresentadas por réus colaboradores e não colaboradores na mesma data, sem prejuízo aparente. O ministro considera que essas ações dificultam o enfrentamento à corrupção, especialmente em situações como a Operação Lava Jato e o afastamento do senador Aécio Neves do cargo.

Posicionamento e discordâncias

Barroso ressaltou que suas posições nem sempre prevalecem, mas mesmo discordando, ele respeita as opiniões divergentes. Vale destacar que o jurista foi um defensor ativo da Lava Jato no STF, defendendo ações rigorosas contra a corrupção.

Decisões consideradas acertadas

Antes de criticar as decisões controversas, o presidente do STF enfatizou outras ações da Corte que considera acertadas. Entre elas, a equiparação da homofobia ao racismo, o reconhecimento da união homoafetiva, a permissão do aborto em casos de anencefalia e a liberação de pesquisas com células-tronco embrionárias.

Importância da atuação do tribunal

Barroso finalizou ressaltando que a importância de um tribunal não pode ser medida apenas por pesquisas de opinião pública, uma vez que na sociedade existem interesses conflitantes que levam a queixas e insatisfações frequentes.