Prorrogação do prazo para o cadastro no Auxílio Reconstrução no RS
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional prorrogou o prazo para as prefeituras dos municípios do Rio Grande do Sul cadastrarem novas famílias no Auxílio Reconstrução. Agora, as prefeituras têm até o dia 26 de julho para realizar o cadastro.
Situação de emergência em municípios gaúchos
A medida se dá devido às chuvas volumosas que afetaram o estado, resultando em 444 cidades gaúchas com a situação de emergência ou de estado de calamidade pública reconhecida em portaria do governo federal. Até o momento, 152 municípios ainda não cadastraram nenhuma família no sistema do Auxílio Reconstrução.
Auxílio Reconstrução e suas diretrizes
A parcela única de R$ 5,1 mil é destinada a famílias residentes em áreas efetivamente atingidas pelas enchentes, na chamada mancha de inundação definida por imagens de satélites. O benefício foi criado pela Medida Provisória nº 1.219, com o Governo Federal tendo como objetivo atender 375 mil famílias gaúchas, representando R$ 1,9 bilhão de recursos destinados ao auxílio.
Procedimentos de cadastro e pagamento
As prefeituras devem incluir os dados das famílias desalojadas ou desabrigadas no site do Auxílio Reconstrução, reservando a parte destinada ao gestor municipal para a inclusão das informações. Uma vez cadastrada e confirmada a elegibilidade, a Caixa Econômica Federal realiza o depósito de R$ 5,1 mil na conta do responsável familiar cadastrado, sem a necessidade de deslocamento até uma agência bancária.
Processo de análise e solução de problemas
Mesmo após o prazo estendido, todas as famílias cadastradas serão analisadas pelo governo federal para a resolução de eventuais inconsistências. Caso haja problemas no cadastro, as famílias serão orientadas a realizar correções e novo cadastro junto à prefeitura. Se o beneficiário não cumprir as diretrizes do auxílio, os cadastros serão devolvidos para as prefeituras.
Uma força-tarefa da Defesa Civil Nacional tem auxiliado as prefeituras na busca ativa de famílias elegíveis para o benefício, verificando informações divergentes e identificando áreas afetadas para garantir o pagamento do Auxílio Reconstrução.
