Estudo do UNICEF destaca que a região teve 31 mil casos de violência sexual e 3 mil mortes de crianças e adolescentes entre 2021 e 2023; Roraima ocupa a segunda posição no Norte. – Foto: Divulgação | UNICEF
Violência Sexual Contra Crianças na Amazônia
Seis dos dez estados brasileiros com os maiores índices de violência sexual contra crianças e adolescentes estão localizados na Amazônia Legal. Essa informação faz parte do estudo “Violência contra crianças e adolescentes na Amazônia”, divulgado na quinta-feira, 14, pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). Entre 2021 e 2023, a região registrou mais de 31 mil casos de estupro de vítimas de até 19 anos e quase 3 mil mortes violentas intencionais dessa faixa etária.
Baseado em dados das Secretarias de Segurança Pública estaduais, o relatório aponta características distintas da violência contra crianças na Amazônia Legal, que abrange mais de 700 municípios em nove estados da região. A taxa de violência sexual na Amazônia é de 141,3 casos para cada 100 mil crianças e adolescentes, superando a média nacional de 116,4, com um aumento de 26,4% em registros de estupro, em contraste com o crescimento de 12,5% observado no Brasil.
Os estados da Amazônia com maior incidência de violência sexual são: Rondônia (234,2 casos por 100 mil), Roraima (228,7), Mato Grosso (188,0), Pará (174,8), Tocantins (174,2) e Acre (163,7). Na região, a incidência de estupros é maior nas cidades localizadas a até 150 km das fronteiras brasileiras, com uma taxa de 166,5 por 100 mil, em comparação com 136,8 nas áreas não-fronteiriças.
A oficial de Proteção contra a Violência do UNICEF no Brasil, Nayana Lorena da Silva, destaca que “as desigualdades étnico-raciais e a vulnerabilidade social da região, que enfrenta conflitos territoriais e crimes ambientais, criam um ambiente complexo para garantir os direitos de crianças e adolescentes”.
Diferenciais Regionais e Desigualdades
O estudo analisa dados de maus-tratos, homicídios e mortes violentas intencionais (MVI) de crianças e adolescentes, evidenciando a gravidade da situação na Amazônia. Apesar de uma leve diminuição no número de mortes entre 2021 e 2023, adolescentes de 15 a 19 anos em áreas urbanas da região apresentam 27% mais exposição à violência letal em relação a seus pares em outras partes do Brasil.
Além disso, a análise revela que as violências letal e sexual impactam meninos e meninas de maneiras distintas. Entre 2021 e 2023, 81% das vítimas de estupro eram pretos e pardos, e 91,8% das vítimas de mortes violentas eram negras. As desigualdades também se estendem às crianças e adolescentes indígenas, com 94 mortes violentas registradas no triênio mencionado, e um aumento alarmante de 151% nos casos de violência sexual contra essa população.
Maus-Tratos e Recomendações
No trecho que aborda maus-tratos, o relatório documentou 10.125 casos entre 2021 e 2023, revelando uma taxa de 52,9 por 100 mil crianças, levemente superior à média nacional. A maioria das crianças afetadas são meninas, na faixa etária de cinco a nove anos.
O UNICEF e o FBSP fazem recomendações urgentes para combater as violências na Amazônia Legal, incluindo a necessidade de:
- Considerar as dinâmicas específicas da realidade amazônica ao abordar a questão da violência;
- Melhorar o registro de dados nas polícias e no sistema de saúde;
- Capacitar profissionais que atuam com crianças e adolescentes, especialmente os que atendem populações indígenas;
- Reforçar o controle sobre o uso da força por agentes de segurança;
- Enfrentar o racismo estrutural e normas de gênero que dificultam a proteção de crianças;
- Assegurar uma atenção adequada aos casos de violência, conforme a Lei 13.431/2017;
- Fortalecer as políticas de proteção ambiental e combate a atividades ilícitas.
Metodologia do Estudo
Os dados foram obtidos por meio de solicitações através da Lei de Acesso à Informação às 27 Secretarias de Segurança Pública e/ou Defesa Social do Brasil. Para informações sobre crianças indígenas, foram usados dados do Ministério da Saúde, considerando a melhor coleta de informações relacionadas à raça/etnia. As fontes incluem o Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) e o Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan).
Sobre o Fórum Brasileiro de Segurança Pública
O Fórum Brasileiro de Segurança Pública é uma organização não governamental, apartidária e sem fins lucrativos, que busca promover um ambiente de cooperação na área de segurança. Composta por profissionais de diversas áreas, como policiais, peritos e acadêmicos, a instituição visa aprimorar a atividade policial e a governança democrática em segurança pública.
Sobre o UNICEF
O UNICEF é o Fundo das Nações Unidas para a Infância, dedicado a proteger os direitos de crianças e adolescentes em todo o mundo, especialmente os mais vulneráveis. Atuamos em mais de 190 países para garantir que as crianças prosperem e alcancem seu pleno potencial. O UNICEF celebrará 75 anos de presença no Brasil em 2025, sendo financiado exclusivamente por contribuições voluntárias.
